STF inicia julgamento de Bolsonaro com oito sessões marcadas

O Supremo Tribunal Federal (STF) dará início, na próxima terça-feira, 2 de setembro de 2025, ao julgamento em que o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete acusados enfrentarão acusações por envolvimento em uma trama para reverter o resultado eleitoral de 2022. Esse grupo foi identificado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como o núcleo essencial da denúncia. Este julgamento representa um marco: trata-se de um processo sem precedentes desde a redemocratização, que pode culminar na condenação de um ex-presidente e de generais do Exército. Como medida preventiva, o STF implementou um esquema de segurança reforçado, incluindo controle no prédio, uso de drones e cães farejadores para evitar possíveis ameaças, além de restringir o acesso à imprensa e ao público Agência Brasil. A cobertura jornalística será intensa: foram registrados 501 pedidos de credenciamento de veículos nacionais e internacionais. O público em geral e advogados manifestaram grande interesse em acompanhar as sessões — foram 3.357 inscrições, mas apenas os primeiros 1.200 serão atendidos por limite de espaço. Esses observadores assistirão às sessões na sala da Segunda Turma por meio de telão; o acesso direto à Primeira Turma ficará restrito aos advogados e imprensa. As oito sessões ocorrerão nos dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro, com horários divididos entre manhã e tarde conforme o cronograma: Os réus que enfrentarão o julgamento são: Jair Bolsonaro (ex-presidente), Alexandre Ramagem (ex-diretor da ABIN), Almir Garnier (ex-comandante da Marinha), Anderson Torres (ex-ministro da Justiça/ex-secretário de Segurança do DF), Augusto Heleno (ex-ministro do GSI), Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa), Walter Braga Netto (ex-ministro e candidato à vice-presidente) e Mauro Cid (ex-ajudante de ordens). O processo seguirá os trâmites estipulados pelo Regimento Interno do STF e pela Lei nº 8.038/1990. Na abertura, o presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, fará a saudação inicial e chamará o relator da ação, ministro Alexandre de Moraes, para a leitura do relatório que resume os trâmites processuais até o momento. Após isso, a palavra será dada primeiro à acusação, representada pelo Procurador-Geral da República, Paulo Gonet — que terá até duas horas para sua sustentação — seguida pelos defensores, cada um com tempo máximo de uma hora. Todos os acusados respondem por crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado por violência e grave ameaça, além de deterioração de patrimônio tombado. O caso de Alexandre Ramagem é específico: por decisão constitucional, ele responde apenas a três dessas cinco acusações. Em caso de condenação, a prisão dos réus não será imediata; dependerá da análise dos recursos judiciais. Caso confirmada, a detenção ocorrerá em presídios ou unidades das Forças Armadas, com direito à prisão especial para oficiais — conforme previsto no Código de Processo Penal — levando em consideração que o grupo inclui militares e delegados da PF. Esse é o núcleo principal do caso; ainda tramitam outras ações penais relacionadas, que devem ser discutidas em breve.