23 de outubro de 2025 — O governo federal está em diálogo com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), para enviar uma nova medida provisória (MP) que assegure um corte imediato de despesas públicas. A intenção é que essa MP tenha vigência até que um projeto de lei com os mesmos objetivos seja aprovado pelo Congresso Nacional.

Contexto e objetivos da nova MP

A medida provisória original que buscava implementar diversas medidas de ajuste fiscal, incluindo reduções nas regras do seguro-defeso, limitação de compensações previdenciárias e cortes no benefício do auxílio-doença, além de ajustes no programa Pé-de-Meia, foi rejeitada pelo Congresso há duas semanas. Com isso, o governo prevê uma economia inicial de R$ 10,7 bilhões com essa nova MP. Além dos cortes, o texto da MP previa também aumento de receitas por meio da taxação de apostas esportivas (bets) e fintechs, e limitação de compensações tributárias.

Estratégia de fatiamento para superar resistência

Após a derrubada da MP original, o governo optou por dividir as propostas em dois eixos: um focado estritamente no corte de despesas e outro no aumento de arrecadação. Essa divisão visa reduzir resistências políticas e garantir efeitos imediatos na contenção de gastos, uma vez que a perda de arrecadação já é notada pela equipe econômica.

Ministros têm discutido o envio da nova MP com Hugo Motta, e a expectativa é que esse tema seja levado para negociação também com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). A medida é vista como urgente para evitar novos contingenciamentos e bloqueios no orçamento de 2025.

Leia também | Instituto Atlântico é eleito a melhor média empresa para trabalhar no Ceará pelo GPTW 2025

Tags: governo federal, medida provisória, corte de despesas, orçamento 2025, Congresso Nacional, Hugo Motta, Davi Alcolumbre, ajuste fiscal, economia pública, taxação bets, fintechs