Notícias

Notícias
Marilia Costa

Rússia afirma que apreensão de petroleiro pelos EUA viola direito marítimo

Ministério russo condena abordagem de navio no Atlântico e acusa Washington de “pirataria” A Rússia afirmou nesta quarta-feira (7) que a abordagem e apreensão de um petroleiro de bandeira russa pelos Estados Unidos no Oceano Atlântico violam a lei marítima internacional, após operações de fiscalização envolvendo navios ligados à exportação de petróleo venezuelano. A declaração foi divulgada pelo Ministério dos Transportes da Rússia, que classificou a ação americana como contrária à Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar de 1982. Críticas oficiais à ação dos EUA O governo russo disse que perdeu contato com o navio, o Marinera, depois que forças navais dos Estados Unidos abordaram a embarcação perto da Islândia, em uma operação que faz parte de esforços para bloquear exportações de petróleo da Venezuela em cumprimento às sanções americanas. A defesa da Rússia baseia-se no argumento de que “a liberdade de navegação se aplica em alto mar e nenhum Estado tem o direito de usar a força contra navios devidamente registrados na jurisdição de outro país”, conforme prevista na Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar de 1982. Um importante legislador russo chegou a chamar a medida americana de “pirataria total”, afirmando que a ação dos EUA representa uma escalada em alto mar e desrespeito às normas internacionais. Exigências e repercussões diplomáticas Além da crítica jurídica, a Rússia exigiu que os Estados Unidos garantam tratamento humano e decente à tripulação do navio e permitam seu retorno ao país o mais rápido possível, em meio ao atrito diplomático crescente entre Moscou e Washington. A apreensão do navio ocorre em um contexto de tensão geopolítica ligada às sanções contra a Venezuela e às disputas marítimas no Atlântico Norte, com a participação de navios russos nas proximidades durante a operação, embora não tenha havido confronto aberto entre as forças das duas potências. Leia também | “Vida de Bolsonaro está nas mãos da PGR”, diz Michelle após decisão de Moraes Tags: Rússia, Estados Unidos, petroleiro, direito marítimo, Convenção do Mar, Marinera, Atlântico, sanções, Venezuela, pirataria, diplomacia

Leia mais »
Notícias
Marilia Costa

“Vida de Bolsonaro está nas mãos da PGR”, diz Michelle após decisão de Moraes

Ex-primeira-dama critica postura do STF e reforça disputa por exames médicos do ex-presidente A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) afirmou nesta terça-feira (6) que a saúde e a vida do ex-presidente Jair Bolsonaro estão agora “nas mãos da Procuradoria-Geral da República (PGR)”, após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinar que a PGR se manifeste sobre novo pedido da defesa para exames médicos solicitados depois que Bolsonaro sofreu uma queda e bateu a cabeça enquanto está detido na Superintendência da Polícia Federal (PF) em Brasília. ​​​<< SIGA O INSTAGRAM DO RAPADURA DIGITAL>> Controvérsia sobre atendimento médico após queda Bolsonaro sofreu a queda dentro da cela na sede da PF, onde cumpre pena, e a equipe médica oficial informou que ele recebeu atendimento após relatar o incidente, constatando ferimentos leves e sem sinais de déficit neurológico. A defesa havia solicitado que o ex-presidente fosse levado a um hospital para realizar exames mais detalhados — como ressonância magnética, tomografia computadorizada e eletroencefalograma —, mas o pedido foi inicialmente negado por Moraes por falta de indicação de necessidade de remoção urgente. Segundo Michelle, Bolsonaro já estava de jejum para a ressonância quando foi impedido de ser levado ao hospital. Ao ser questionada sobre a decisão do ministro, ela afirmou que, depois da negativa, o processo foi encaminhado para a PGR, e por isso a vida e a saúde do ex-presidente agora dependem da manifestação do órgão. Críticas à condução do caso Michelle Bolsonaro criticou duramente a atuação de Moraes e a forma como a situação médica de seu marido está sendo tratada pela Justiça e pela Polícia Federal, alegando que a PF não teria autonomia para remover Bolsonaro da prisão, mesmo após a queda. Ela também relatou incertezas sobre quanto tempo o ex-presidente ficou desacordado e afirmou que solicitou um relatório detalhado sobre a sequência de eventos desde a abertura da cela. A ex-primeira-dama destacou que a família não tem clareza sobre o que de fato aconteceu e expressou preocupação com a lentidão na autorização para os procedimentos médicos desejados. Leia também |IPTU Fortaleza 2026 tem até 10% de desconto e 11 parcelas Tags: Michelle Bolsonaro, Jair Bolsonaro, PGR, Alexandre de Moraes, STF, Polícia Federal, saúde, política, Brasil

Leia mais »
Política
Carlos Henrique Costa

Três municípios do CE podem ter eleições em março

Três municípios do Ceará estão próximos de realizar eleições suplementares em março de 2026, conforme análises e decisões recentes da Justiça Eleitoral. As possíveis votações ocorrem em função de lacunas nos cargos de prefeitos e vice-prefeitos, demandando a definição dos novos representantes por meio das urnas. ​​​<< SIGA O INSTAGRAM DO RAPADURA DIGITAL>> Quais cidades podem ter eleições em março As cidades cearenses com cenário eleitoral em aberto são: Esses municípios ainda aguardam deliberações formais da Justiça Eleitoral estadual para oficialização das datas e dos respectivos editais de convocação. Por que as eleições podem ser convocadas A possibilidade de eleições em março está relacionada a decisões judiciais que afastaram ou deixaram vagas os cargos de prefeitos e/ou vice-prefeitos em determinados municípios do Estado. Nesses casos, a legislação eleitoral prevê que, quando houver vacância nos cargos executivos, seja realizada eleição suplementar para escolher os novos representantes dentro de um prazo específico. A Justiça Eleitoral do Ceará atua agora na análise dos prazos e das condições estabelecidas por lei para convocar e organizar os pleitos nos três municípios. O impacto para a política local A realização de eleições em março deverá movimentar o cenário político local, com partidos articulando candidaturas, mobilização de eleitores e debates sobre propostas de governo para as comunidades envolvidas. As eleições suplementares costumam atrair atenção da população local e podem influenciar alianças e estratégias das legendas para o calendário eleitoral mais amplo de 2026. Os editais com datas, locais de votação e prazos de registro de candidaturas devem ser publicados em breve, seguindo as normas da Justiça Eleitoral. Leia também | Fortaleza intensifica limpeza de canais com histórico de alagamentos antes da quadra chuvosa Tags: eleições suplementares Ceará, eleições março 2026, política Ceará, Aurora CE, Maranguape CE, Ocara CE, Justiça Eleitoral, eleições municipais, pleitos locais

Leia mais »
Notícias
Carlos Henrique Costa

IPTU Fortaleza 2026 tem até 10% de desconto e 11 parcelas

O IPTU 2026 em Fortaleza terá condições diferenciadas para pagamento: os contribuintes poderão aproveitar descontos de até 10% para pagamento à vista ou antecipado e também poderão parcelar o tributo em até 11 vezes, conforme regulamento da Secretaria da Fazenda do Município (SEFAZ-Fortaleza). ​​​<< SIGA O INSTAGRAM DO RAPADURA DIGITAL>> Descontos e formas de pagamento Os proprietários de imóveis na capital cearense poderão obter: Essas condições foram divulgadas como forma de estimular o pagamento antecipado do imposto e reduzir a inadimplência, além de dar maior flexibilidade ao contribuinte. Prazos e calendário de pagamento A prefeitura de Fortaleza deve divulgar em breve o calendário oficial de vencimentos do IPTU 2026, incluindo datas para pagamento à vista com desconto e para as parcelas mensais. O contribuinte pode acompanhar os prazos por meio dos canais oficiais da SEFAZ-Fortaleza. Quem pode se beneficiar do desconto O desconto de até 10% será válido para os contribuintes que: Importância do IPTU para Fortaleza O IPTU representa uma das principais fontes de receita do município e é utilizado para financiar serviços públicos locais como manutenção urbana, limpeza pública, infraestrutura, educação e saúde. A adoção de políticas de desconto e parcelamento visa equilibrar a arrecadação e favorecer a organização financeira dos munícipes. Leia também | Advogado Emerson Damasceno recebe título de Embaixador da Acessibilidade do TRE-CE Tags: IPTU Fortaleza 2026, desconto IPTU, parcela IPTU 11 vezes, tributos municipais, economia Fortaleza, SEFAZ Fortaleza, pagamento de imposto, calendário IPTU

Leia mais »
Notícias
Marilia Costa

Fortaleza intensifica limpeza de canais com histórico de alagamentos antes da quadra chuvosa

Defesa Civil prioriza pontos críticos para evitar enchentes e reduzir riscos à população À medida que a quadra chuvosa de 2026 se aproxima, a Prefeitura de Fortaleza reforça ações de prevenção contra enchentes e alagamentos por meio da limpeza dos canais de escoamento de água da cidade. A medida visa reduzir os transtornos provocados por resíduos sólidos e vegetação acumulados em trechos com maior risco de transbordamento e que se conectam a rios importantes, como o Maranguapinho e o Cocó. ​​​<< SIGA O INSTAGRAM DO RAPADURA DIGITAL>> Prioridade para canais com histórico de inundação De acordo com a Defesa Civil de Fortaleza (DCFor), o plano de atuação inclui a limpeza dos 164 canais em todas as 12 Secretarias Regionais (SERs) ao longo de 2026, com prioridade para aqueles que já registraram transbordamentos ou que estão diretamente ligados a grandes rios — pontos que apresentam maior probabilidade de causar alagamentos em áreas urbanas e residenciais. O coordenador da DCFor, Haroldo Gondim, destaca que locais como o Conjunto do Ceará, Ganja Lisboa, Aerolândia e Tancredo Neves estão no foco das ações por apresentarem histórico de dificuldades no escoamento de água. Moradores de áreas atendidas, como o Canal do Lagamar no bairro Aerolândia, relatam que a limpeza precisa ser constante, já que a vegetação e a areia voltam a se acumular rapidamente, prejudicando o fluxo das águas e atraindo insetos. Metas e desafios da operação Durante a última ação de limpeza, aproximadamente 8 mil toneladas de resíduos, entre areia, vegetação e lixo, foram retiradas de canais, com o objetivo de aumentar a capacidade de armazenamento dos mananciais e reduzir a chance de inundações durante as chuvas. Além dos canais, as lagoas urbanas de Fortaleza também serão limpas, mas após a conclusão dos serviços nos canais, pois demandam mais pessoal e maquinário devido ao seu tamanho maior e menor probabilidade de transbordamento imediato. Principais canais e lagoas com limpeza programada Entre os locais programados para intervenção até o fim da quadra chuvosa estão: Expectativas para o período de chuvas O objetivo é que, já em fevereiro, grande parte dos canais priorizados esteja limpa, contribuindo para a redução dos transtornos causados pelas chuvas e acelerando o processo de limpeza das lagoas. A DCFor planeja continuar a universalizar essas ações ao longo de 2026, seguindo o modelo iniciado no ano anterior. Leia também | Advogado Emerson Damasceno recebe título de Embaixador da Acessibilidade do TRE-CE Tags: Fortaleza, Defesa Civil, quadra chuvosa, limpeza de canais, alagamentos, Maranguapinho, Cocó, meio ambiente, Ceará

Leia mais »
Notícias
Carlos Henrique Costa

Advogado Emerson Damasceno recebe título de Embaixador da Acessibilidade do TRE-CE

O advogado Emerson Damasceno foi oficialmente agraciado com o título de Embaixador da Acessibilidade do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), em reconhecimento às suas ações em prol da inclusão e dos direitos das pessoas com deficiência. A solenidade de entrega do título aconteceu recentemente e contou com a presença de autoridades, representantes da sociedade civil e membros da Justiça Eleitoral no Estado. ​​​<< SIGA O INSTAGRAM DO RAPADURA DIGITAL>> A honraria reconhece o trabalho de Damasceno na promoção de práticas que visam melhorar a acessibilidade em espaços públicos e processos eleitorais, além de fortalecer a cidadania plena de pessoas com deficiência em diferentes contextos sociais. Trajetória e atuação do advogado Com atuação destacada na área de direitos humanos e acessibilidade, Emerson Damasceno desenvolve projetos e iniciativas que buscam garantir inclusão e combate às barreiras que dificultam a participação de pessoas com deficiência em atividades sociais, culturais e políticas. Seu trabalho também envolve orientação jurídica e apoio a instituições que implementam políticas de acessibilidade. O título de Embaixador da Acessibilidade é concedido pelo TRE-CE a personalidades que se destacam por sua contribuição significativa à causa da inclusão, especialmente no contexto eleitoral, garantindo que as eleições sejam mais acessíveis e inclusivas para todos os cidadãos. Impacto do reconhecimento Segundo autoridades presentes, a nomeação de Damasceno como Embaixador da Acessibilidade tem o objetivo de estimular o debate e as ações em favor da inclusão no Ceará e servir como exemplo para outras instituições e profissionais comprometidos com os direitos das pessoas com deficiência. O TRE-CE também enfatizou que a iniciativa reforça o compromisso do órgão com a promoção da justiça eleitoral acessível, de acordo com normas e princípios que garantem igualdade de oportunidades e participação democrática. Leia também | EUA recuam de acusar Maduro de chefiar “Cartel de los Soles” Tags: Emerson Damasceno, Embaixador da Acessibilidade, TRE-CE, acessibilidade, inclusão social, direitos das pessoas com deficiência, advocacia, justiça eleitoral, Ceará

Leia mais »