Ministro do STF concede adaptações na cela após queda do ex-presidente e detalha benefícios permitidos durante cumprimento de pena.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a instalação de grades de proteção e barras de apoio na cama que será usada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro na unidade conhecida como Papudinha, onde ele cumpre pena de 27 anos e 3 meses de prisão após condenação por tentativa de golpe de Estado. A autorização foi estabelecida em despacho que também inclui outras adaptações e benefícios concedidos à defesa, conforme relato do CNN Brasil.
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Adaptações autorizadas por Moraes
A medida ocorre após Bolsonaro sofrer uma queda na Superintendência da Polícia Federal, onde estava detido, e sofrer um traumatismo craniano leve no início do ano. Segundo o ministro, as grades e barras de apoio poderão ser instaladas na cama e em outros locais das acomodações para aumentar a segurança física do ex-presidente.
Além disso, Moraes também permitiu que a defesa organize a instalação de aparelhos de fisioterapia para atender recomendações médicas apresentadas recentemente ao STF.
Assistência religiosa, visitação e alimentação especial
O ministro autorizou ainda que Bolsonaro receba assistência religiosa semanal e tenha visitação permanente semanal da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro e de seus filhos. Também foi garantido o direito a alimentação especial e à realização de fisioterapia — medidas que se somam às adaptações físicas já concedidas.
Apesar disso, Moraes negou pedido da defesa para a instalação de uma Smart TV com acesso à internet, argumentando que não há previsão legal para esse tipo de equipamento no local de custódia.
Contexto da transferência para Papudinha
A autorização faz parte da mesma decisão que determinou a transferência de Bolsonaro da Superintendência da Polícia Federal em Brasília para a Papudinha, dentro do Complexo Penitenciário da Papuda — unidade considerada com condições mais adequadas para o cumprimento da pena.
Moraes já havia detalhado anteriormente que o ex-presidente estava sendo mantido em condições diferenciadas em razão de sua condição de ex-chefe de Estado, com acesso a cela individual, atendimento médico 24 horas e outros benefícios que, segundo o ministro, estão acima da realidade da maioria dos presos no Brasil.
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Moraes, Jair Bolsonaro, Papudinha, STF, grade de proteção, adaptação de cela, execução penal, assistência médica, visitação