Senado volta do recesso com 45 pedidos de impeachment contra Alexandre de Moraes

Pedidos acumulados desde 2021 refletem desgaste e tensões entre Legislativo e Judiciário Na volta do recesso parlamentar, o Senado Federal retoma os trabalhos legislativos com 45 pedidos de impeachment protocolados contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). As representações aguardam análise no Senado desde 2021, quando as mais antigas foram apresentadas, e o número pode aumentar nos próximos dias com novos requerimentos sendo articulados pela oposição na Câmara dos Deputados. ​​​<< SIGA O INSTAGRAM DO RAPADURA DIGITAL>> Pedidos acumulados e contexto político O último pedido recebido pelo Senado foi apresentado durante o recesso, no dia 20 de janeiro, por iniciativa popular. Do total de 45 representações, quatro também miram outros ministros além de Moraes. Além disso, outras 14 representações contra ele já foram indeferidas pela Casa, incluindo um pedido apresentado pelo então presidente Jair Bolsonaro em agosto de 2021. Moraes se tornou o ministro com o maior número de pedidos de impeachment no Senado, em grande parte motivados por sua atuação como relator de inquéritos envolvendo a trama golpista que levou à condenação de Bolsonaro. Em comparação com outros ministros da Corte, Moraes lidera com folga: Luis Roberto Barroso aparece em segundo lugar com 20 pedidos, seguido por Gilmar Mendes com 13 representações. Processo de impeachment e desafios legais Pelo ordenamento constitucional brasileiro, cabe ao Senado processar e julgar ministros do STF em casos de eventual crime de responsabilidade. Os pedidos podem ser apresentados por qualquer cidadão ou parlamentar, mas a tramitação depende do presidente do Senado, atualmente Davi Alcolumbre (União-AP), que decide se a denúncia terá seguimento formal. Senadores também debatem a atualização da Lei do Impeachment, que regula o procedimento, depois que o ministro Gilmar Mendes determinou mudanças nos critérios de apresentação de pedidos contra integrantes da Corte, incluindo exigir o apoio de dois terços dos senadores para avançar com um processo. Em meio às articulações políticas, a presença de múltiplos pedidos acumulados sem análise formal evidencia o desgaste entre segmentos do Legislativo e a Corte, além de suscitar debates sobre os limites institucionais para a responsabilização de ministros do STF. Leia também | Câmara de Fortaleza terá nova sede no antigo Mucuripe Club 🏷️ Tags Senado, Alexandre de Moraes, impeachment, STF, Legislativo, política nacional, pedidos de impeachment, Davi Alcolumbre, política brasileira