Proposta deveria ser enviada com urgência constitucional após o Carnaval e pode pautar o Congresso em 45 dias de votação.
O governo federal planeja encaminhar ao Congresso Nacional, logo após o período de Carnaval, um projeto de lei com pedido de urgência constitucional para pôr fim à chamada escala 6×1 — modelo de jornada de trabalho que prevê seis dias seguidos de serviço por apenas um dia de descanso — e abrir formalmente o debate sobre mudanças na organização da jornada laboral brasileira. A informação foi divulgada pelo líder do PT na Câmara, deputado Lindbergh Farias (RJ), em declarações recentes à imprensa.
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A proposta é considerada uma das prioridades do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para os primeiros meses do ano legislativo. Por ser enviada com urgência constitucional, a matéria precisaria ser analisada e votada pela Câmara dos Deputados em até 45 dias, o que pode acelerar a discussão e transformá-la em pauta central dos debates da Casa e do Senado logo após o Carnaval.
Hoje, a escala de trabalho 6×1 está prevista na legislação trabalhista como uma forma de organização de turnos, especialmente em setores que demandam funcionamento contínuo. Paralelamente ao envio do novo projeto pelo Executivo, tramitam no Congresso propostas semelhantes — inclusive uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê não apenas o fim do 6×1, mas também a redução gradual da jornada semanal, ampliando o descanso dos trabalhadores.
A articulação pela pauta já é tratada como uma das mais relevantes da agenda política e trabalhista do país neste início de ano, com parlamentares e representantes sindicais atentos ao desenrolar dos eventos após o recesso do Carnaval.
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Tags: escala 6×1, fim da escala 6×1, jornada de trabalho Brasil, Congresso Nacional, projeto de lei urgência constitucional, Lindbergh Farias, Lula prioridades 2026, redução da jornada laboral