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Carlos Henrique Costa

Presidente Lula assina decretos que viabilizam titulação de comunidades quilombolas no Ceará

22 de Novembro de 2025 –  O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou 28 decretos que avançam a titulação definitiva de comunidades quilombolas em 14 estados brasileiros, entre elas três no Ceará: Boqueirão de Araras, em Caucaia; Sítio Veiga, em Quixadá; e Serra dos Chagas, em Salitre. Essas medidas constituem etapas essenciais para a regularização fundiária definitiva, beneficiando 5.203 famílias em um total de mais de 100 mil hectares no país. Os decretos declaram de interesse social os imóveis rurais ocupados por quilombolas, abrindo caminho para desapropriações pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e indenizações aos proprietários, garantindo a titulação de posse definitiva. O governador do Ceará, Elmano de Freitas, destacou nas redes sociais que a titulação fortalece a segurança territorial das comunidades, preserva a cultura tradicional e assegura os direitos das gerações futuras. Ele agradeceu ao presidente Lula pela iniciativa, que representa “mais dignidade, reconhecimento e justiça histórica para quem há séculos resiste e mantém viva a memória afro-brasileira”. Além da titulação, o Governo Federal anunciou a ampliação do Crédito Instalação para famílias quilombolas, que receberão até R$ 100 milhões até 2026, totalizando R$ 180 milhões investidos desde 2023. Em 2024, será criada a Diretoria de Territórios Quilombolas, fortalecendo a estruturação da política para o setor após anos de interrupção. Os decretos abrangem comunitários não apenas no Ceará, mas também nos estados de Alagoas, Bahia, Maranhão, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, São Paulo, entre outros, totalizando 28 áreas reconhecidas. Essa ação representa uma conquista histórica para a manutenção e valorização das comunidades quilombolas, oferecendo-lhes segurança jurídica e melhores condições para a preservação de seu modo de vida e cultura. Leia também | Bolsonaro admitiu ter usado solda em tornozeleira eletrônica Tags:  Luiz Inácio Lula da Silva, quilombolas, Ceará, titulação, decreto, regularização fundiária, Incra, comunidades quilombolas, Dia da Consciência Negra, Elmano de Freitas

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Carlos Henrique Costa

Michelle deixa Ceará e retorna a Brasília após prisão de Bolsonaro

22 de Novembro de 2025 – A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro desembarcou na tarde deste sábado (22) em Brasília, após cancelar sua participação no “Encontro do PL Mulher Nacional” que ocorreria em Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza. Ela estava no Ceará desde sexta-feira (21) cumprindo agenda para apoiar a pré-candidatura da vereadora Priscila Costa (PL) ao Senado, mas deixou o evento assim que foi informada da prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). No Ceará, Michelle aguardou em um hangar pelo transporte para deixar o local em meio à forte tensão dentro do partido. A deputada cearense Priscila Costa e a deputada Rosana Valle (PL-SP) assumiram a condução do evento cancelado. A prisão de Jair Bolsonaro foi decretada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, com base em alegações de risco à ordem pública e possível tentativa de fuga, segundo relatórios da Polícia Federal. Em Brasília, a movimentação dos aliados de Bolsonaro já é intensa. Deputados do PL no Ceará, como André Fernandes e Carmelo Neto, cancelaram agendas para manifestar solidariedade e prometem pressionar por reviravolta jurídica. Michelle Bolsonaro se manifestou nas redes sociais usando a fé para reagir à prisão do marido, citando o Salmo 121 e reafirmando confiança na Justiça divina e na esperança para o país. Leia também | Bolsonaro admitiu ter usado solda em tornozeleira eletrônica Tags: Michelle Bolsonaro, Jair Bolsonaro, prisão preventiva, PL Mulher, Ceará, Brasília, Priscila Costa, Alexandre de Moraes, solidariedade, política

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Carlos Henrique Costa

Advogado de Bolsonaro acusa humilhação sobre violação da tornozeleira eletrônica

22 de Novembro de 2025 – Um dos advogados de Jair Bolsonaro (PL), Paulo Bueno, afirmou em coletiva realizada na tarde deste sábado (22), em Brasília, que a justificativa da violação da tornozeleira eletrônica pelo ex-presidente é “uma narrativa que tenta justificar o injustificável”. Segundo ele, não havia intenção de Bolsonaro “subtrair-se ou evadir-se” da residência, devido à presença constante de viaturas armadas na porta de sua casa. Bueno classificou a alegação de violação da tornozeleira como “humilhante” e declarou que a tornozeleira eletrônica passou a ser utilizada, neste caso, como um símbolo para inflamar a pena, funcionando como “versão moderna da pena inflamante”. Ele acrescentou que nunca conheceu nenhum outro indivíduo com tornozeleira eletrônica que tenha uma escolta permanente da Polícia Federal em sua residência, o que tornaria a fuga impossível. A prisão preventiva decretada contra Bolsonaro, baseada em descumprimento de medidas cautelares envolvendo tentativa de impedir o julgamento da trama golpista, ocorreu após o ex-presidente admitir ter utilizado um ferro de solda para danificar o equipamento, conforme vídeo divulgado pela Polícia Federal. Sobre essa admissão, Paulo Bueno foi questionado por jornalistas, mas optou por não responder, encerrando a coletiva. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, deu prazo de 24 horas para que a defesa de Bolsonaro se pronuncie a respeito da violação da tornozeleira. Além disso, a defesa destacou o estado de saúde frágil do ex-presidente, mencionando uma série de sérios problemas médicos, incluindo as consequências da facada de 2018, diversas cirurgias longas — a última com duração de doze horas —, internações por obstruções intestinais, episódios de erisipela, entre outras condições que marcam sua situação delicada. O advogado Paulo Bueno comparou o caso de Bolsonaro ao do ex-presidente Fernando Collor de Melo, condenado por corrupção e lavagem de dinheiro, que cumpre pena domiciliar devido a problemas de saúde, como apneia do sono e doença de Parkinson. Para a defesa, é “inconcebível” que Bolsonaro esteja sob prisão severa, enquanto Collor recebe tratamento mais brando diante de sua fragilidade. Leia também | Prisão de Bolsonaro movimenta a política nacional; veja as repercussões Tags: Jair Bolsonaro, Paulo Bueno, tornozeleira eletrônica, violação, humilhação, saúde frágil, STF, Alexandre de Moraes, prisão preventiva, Fernando Collor

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Carlos Henrique Costa

Bolsonaro admitiu ter usado solda em tornozeleira eletrônica

22 de Novembro de 2025 – O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) admitiu publicamente ter utilizado um ferro de solda para danificar a tornozeleira eletrônica que utilizava no cumprimento de medidas judiciais. A declaração foi feita em meio aos desdobramentos de seu processo judicial e a investigação sobre a violação do dispositivo de monitoramento. O uso da solda representa uma tentativa clara de adulteração do equipamento sob controle da Justiça, fato que agravou a situação do ex-presidente perante o sistema judiciário. A tornozeleira eletrônica é um instrumento fundamental para o cumprimento das penas em regime semiaberto ou domiciliar e seu dano configura descumprimento das medidas impostas. Esse episódio tem impacto direto nas decisões judiciais relativas à prisão preventiva de Bolsonaro, reforçando os argumentos das autoridades acerca do risco de fuga e da necessidade de monitoramento rigoroso, culminando em medidas mais severas adotadas pelo Supremo Tribunal Federal. A admissão de Bolsonaro tem provocado repercussões políticas e jurídicas, acrescentando complexidade ao caso e influenciando o debate público em relação à conduta do ex-presidente e o cumprimento das medidas legais. Leia também | Prisão de Bolsonaro movimenta a política nacional; veja as repercussões Tags: Jair Bolsonaro, tornozeleira eletrônica, solda, admissão, dano, monitoramento, STF, prisão, processo judicial, violação

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Carlos Henrique Costa

Prisão de Bolsonaro movimenta a política nacional; veja as repercussões

22 de Novembro de 2025 – A prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), decretada neste sábado (22) pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), provocou forte mobilização e debates na política nacional. A decisão foi motivada por indícios de risco de fuga e tentativa do ex-presidente de violar a tornozeleira eletrônica, envolvendo uma condenação de 27 anos e três meses por crimes relacionados a uma trama golpista contra a democracia. Reações do campo governista A ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, afirmou que a prisão é legítima e respeitou os ritos do devido processo legal, destacando o fundamento da decisão baseado em riscos reais de fuga e na iminência do trânsito em julgado da condenação. O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, ressaltou que “ninguém está acima da democracia” e viu a prisão como um marco histórico contra golpes e ditaduras. O líder do PT na Câmara, deputado Lindbergh Farias, defendeu que a prisão garantiu a ordem pública diante da atuação política de Bolsonaro mesmo em prisão domiciliar, citando manifestações que buscavam intimidar o STF e a Polícia Federal. Opiniões da oposição e bolsonaristas A defesa de Bolsonaro manifestou “perplexidade” com a decisão, argumentando que o ex-presidente enfrenta problemas graves de saúde e reiterou que recorrerá da prisão. O senador Flavio Bolsonaro qualificou a prisão como “perseguição religiosa” e “guerra espiritual”, e manteve a convocação para vigília a favor de Bolsonaro. O senador Eduardo Bolsonaro declarou que vê a prisão como tentativa de cerceamento político e avaliou possibilidade de interrupção no pleito eleitoral de 2026 pelo enfraquecimento da direita, enquanto seu irmão vereador Carlos Bolsonaro denunciou plano para “silenciar” o ex-presidente. O irmão de Bolsonaro, Renato Bolsonaro, também criticou a prisão, afirmando ser uma medida política injustificada e alarmando para restrição do direito à manifestação pacífica. Reações de governadores e parlamentares Governadores como Tarcísio de Freitas (SP), Claudio Castro (RJ), Ronaldo Caiado (GO), Jorginho Mello (SC), Romeu Zema (MG) e ex-vice Hamilton Mourão se pronunciaram criticando a decisão, classificando-a como arbitrária, injusta ou abusiva. Deputados federais como Sóstenes Cavalcante e Marcel van Hattem denunciavam suposta perseguição e apontavam para politização da decisão judicial. Políticos bolsonaristas e aliados também expressaram insatisfação A senadora Damares Alves considerou a prisão injusta e pediu anistia parlamentar. O senador Rogério Marinho defendeu a fragilidade da saúde de Bolsonaro como argumento contra prisão em regime fechado. O deputado federal Zucco chamou o ato de “vingança”. Centrão e efeitos na política O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), ponderou que a prisão reabre feridas da polarização e prejudica a imagem do Brasil, afetando, inclusive, a economia e emprego. O episódio do encarceramento de um ex-presidente reacende debates sobre a democracia brasileira, o respeito às instituições e a instabilidade política, com repercussões que prometem influenciar o cenário eleitoral e governamental nos próximos anos. Leia também | Tremembé tem 2ª temporada confirmada e mostrará Robinho em presídio Tags: Jair Bolsonaro, prisão preventiva, Alexandre de Moraes, STF, política nacional, respostas políticas, polarização, democracia, PL, governadores, deputados

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Carlos Henrique Costa

Tremembé tem 2ª temporada confirmada e mostrará Robinho em presídio

21 de Novembro de 2025 – A série “Tremembé” foi oficialmente renovada para sua segunda temporada, conforme anúncio feito pela plataforma de streaming Prime Video nesta sexta-feira (21). O sucesso viral da produção nas redes sociais foi celebrado em um vídeo pela atriz Marina Ruy Barbosa, que interpreta a personagem Suzane von Richthofen. Em tom de surpresa, Marina comenta no vídeo: “Sério? Eu achei que eles não fossem ir tão longe. Me enganei”, gerando milhares de curtidas e comentários entre fãs. Embora ainda não tenha sido divulgada uma data oficial de lançamento, as imagens reveladas já trazem uma prévia dos principais acontecimentos da nova temporada. Entre as novidades está a chegada do ex-jogador Robinho ao presídio, personagem que ganha destaque com sua história real marcada pela condenação a nove anos de prisão por estupro coletivo. A cena mostra Robinho sendo recebido por um agente penitenciário ao descer da viatura, que revela a existência de um campo de futebol dentro do presídio, cenário que promete intensificar a narrativa da série. O Prime Video também informou que a segunda temporada seguirá os desdobramentos da primeira, trazendo novas histórias e aprofundando a vida de personagens marcantes como Suzane von Richthofen e Elize Matsunaga, ambas em fase de regime aberto, ampliando o olhar sobre suas trajetórias pessoais e criminais. Com produção que mistura drama, suspense e uma abordagem realista dos casos que marcaram a história criminal brasileira recente, “Tremembé” promete continuar cativando o público e instigando debates sobre justiça, julgamento midiático e o sistema penitenciário. Leia também | Horizonte ganha novo mall com 13 lojas e investimento de R$ 16,8 milhões Tags: Tremembé, Prime Video, Robinho, Suzane von Richthofen, Elize Matsunaga, série, segunda temporada, prisão, justiça, streaming

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Carlos Henrique Costa

Horizonte ganha novo mall com 13 lojas e investimento de R$ 16,8 milhões

21 de Novembro de 2025 – O município de Horizonte, localizado na Região Metropolitana de Fortaleza, vive um momento de expansão econômica com a chegada do novo mall denominado Pátio Horizonte. Com inauguração prevista para a próxima terça-feira, 25 de novembro, o empreendimento conta com investimento total de R$ 16,8 milhões e ocupa uma área de 4 mil metros quadrados, abrigando 13 lojas e equipamentos que prometem fortalecer o comércio local. Entre as lojas confirmadas estão o primeiro supermercado da cidade, pertencente ao Grupo Nidobox, além da Farmácia Pague Menos e a Selfit Academias, que se juntam a outros estabelecimentos cujo espaço já está praticamente todo negociado. Essa movimentação promete ampliar significativamente as opções de consumo e serviços para os moradores do município e regiões próximas. Nidovando Pinheiro, diretor-presidente do Grupo Nidobox, destaca que Horizonte apresenta um crescimento populacional e urbanístico bastante promissor, superando em áreas disponíveis para desenvolvimento o que é observado em Fortaleza. Ele explica que o bairro Zumbi foi escolhido estrategicamente pela sua expansão e por sua proximidade com outras regiões em crescimento, semelhante à decisão que o grupo tomou em 2017 ao investir em Maracanaú. O Nidobox, atualmente a 9ª maior rede supermercadista do Ceará e com faturamento de R$ 253,6 milhões em 2024 conforme dados da Associação Brasileira de Supermercados (Abras), terá na cidade sua décima loja, com a ampliação planejada para continuar crescendo na Região Metropolitana. Embora a empresa mantenha presença mais forte em Fortaleza, com seis lojas, a estratégia de expansão indica uma mudança de foco para a Região Metropolitana. Pinheiro revela ainda planos para inaugurar um centro de compras em Maracanaú até 2027, com formato semelhante ao do Pátio Horizonte. Ele também comenta sobre o mercado de malls no Ceará, destacando uma tendência de consumidores buscarem espaços multifuncionais, que reúnam compras, serviços e lazer, reduzindo o tempo em ambientes comerciais individuais. Com relação ao interior do Estado, o único município onde o Nidobox possui atacarejo é Itapipoca, e essa modalidade será mantida na expansão para cidades mais distantes da Capital, enquanto na Região Metropolitana a preferência será pelo varejo tradicional. Nidovando Pinheiro comenta sobre a competitividade entre atacarejo e varejo, observando que o atacarejo, apesar de inicialmente ameaçar o varejo, incorporou serviços adicionais que eleva preços, tornando ambos os segmentos competitivos. Leia também | Defesa de Bolsonaro pede a Alexandre de Moraes que ele cumpra pena em prisão domiciliar Tags: Horizonte, Pátio Horizonte, mall, investimento, empregos, comércio, Grupo Nidobox, supermercado, varejo, atacarejo, Região Metropolitana de Fortaleza

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Carlos Henrique Costa

Enem 2025 não será cancelado, afirma ministro Camilo Santana

21 de Novembro de 2025 – O ministro da Educação, Camilo Santana, utilizou suas redes sociais nesta sexta-feira (21) para assegurar que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025 não será cancelado, mesmo diante da controvérsia provocada pela suspeita de antecipação de questões do exame. Em vídeo divulgado, o ministro destacou a importância de tranquilizar os candidatos e suas famílias, reafirmando que o Enem seguirá seu curso normal. Para garantir a isonomia e a justiça do exame, ressaltou que três questões foram anuladas pela equipe técnica para evitar qualquer prejuízo aos participantes. Camilo Santana afirmou que o caso é tratado como uma investigação policial, com a Polícia Federal já acionada para tomar as “providências com o rigor da lei” em relação às suspeitas de vazamento. Ele reforçou que os gabaritos oficiais já foram divulgados e que o resultado final do exame está previsto para sair em janeiro do próximo ano. O ministro também respondeu às mobilizações e pedidos de anulação do exame nas redes sociais por parte de estudantes, explicando as medidas adotadas para preservar a credibilidade do Enem frente ao episódio envolvendo o jovem de Sobral, Edcley Teixeira, que divulgou conteúdos semelhantes aos da prova em plena véspera do exame. Leia também | Lula indica Jorge Messias para ministro do Supremo Tribunal Federal Tags: Enem 2025, Camilo Santana, Ministério da Educação, não cancelamento, anulação de questões, Polícia Federal, Edcley Teixeira, Sobral, gabarito, resultado

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Carlos Henrique Costa

Defesa de Bolsonaro pede a Alexandre de Moraes que ele cumpra pena em prisão domiciliar

21 de Novembro de 2025 – A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) protocolou nesta sexta-feira (21) um pedido ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitando que Bolsonaro cumpra a pena a que foi condenado em prisão domiciliar. O ex-presidente foi condenado em setembro a 27 anos e três meses de prisão pelo envolvimento em uma trama golpista contra instituições democráticas. No documento enviado ao STF, os advogados ressaltam a saúde delicada de Bolsonaro, citando várias múltiplas comorbidades. Alegam que a alteração do regime prisional, atualmente em andamento, pode ter graves consequências para a vida e a integridade física do ex-presidente, representando um risco considerável ao seu bem-estar. A expectativa é que o ministro Alexandre de Moraes analise o pedido, considerando os argumentos médicos e jurídicos apresentados, antes de definir o regime prisional definitivo para Bolsonaro, que enfrenta um dos processos judiciais mais relevantes do cenário político brasileiro atual. O caso tem repercussão nacional e traz à tona debates sobre a aplicação da lei, os direitos dos réus e a segurança jurídica em processos envolvendo figuras públicas de grande visibilidade. Leia também | Guarda Municipal de Aracati terá novo Plano de Cargos e Carreiras para valorização profissional Tags: Jair Bolsonaro, Alexandre de Moraes, Supremo Tribunal Federal, STF, prisão domiciliar, defesa jurídica, condenação, trama golpista, comorbidades, processo judicial

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Carlos Henrique Costa

Lula indica Jorge Messias para ministro do Supremo Tribunal Federal

20 de Novembro de 2025 – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta quinta-feira, 20 de novembro, a indicação de Jorge Messias para ocupar o cargo de ministro no Supremo Tribunal Federal (STF). A nomeação visa preencher a vaga deixada pelo ministro Luis Roberto Barroso, que se aposentou da corte no último mês de outubro. Jorge Messias atualmente desempenha a função de chefe da Advocacia-Geral da União (AGU) e é o terceiro nome indicado por Lula em seu terceiro mandato presidencial. As indicações anteriores foram Cristiano Zanin, que substituiu Rosa Weber, e Flávio Dino, que tomou posse no lugar de Ricardo Lewandowski. De acordo com nota oficial divulgada pelo governo federal, a nomeação será publicada em uma edição extra do Diário Oficial da União, reforçando a importância e urgência da confirmação do novo ministro durante o feriado nacional do Dia da Consciência Negra. O indicado deverá passar por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal e, consequentemente, pela aprovação no Plenário da Casa Legislativa para tomar posse formal como integrante do Supremo. Quem é Jorge Messias Jorge Messias é advogado, graduado em Direito pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE). Ele possui mestrado em Desenvolvimento, Sociedade e Cooperação Internacional pela Universidade de Brasília (UnB) em 2018, além de doutorado pela mesma instituição, obtido em 2023, onde também atuou como professor visitante. Ao longo da carreira pública, Messias ocupou cargos relevantes como subchefe de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais na Casa Civil, Secretário de Regulação e Supervisão do Ministério da Saúde e Consultor Jurídico do Ministério da Educação e da Ciência, Tecnologia e Inovação. Também atuou na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e na Procuradoria do Banco Central, acumulando vasta experiência em regimes jurídicos e de regulação governamental. Com essa nomeação, o STF receberá um profissional com histórico sólido em experiências jurídicas estratégicas de nível federal, reforçando a capacidade técnica e o quadro de magistrados da Suprema Corte do Brasil. Leia também | Dono do Banco Master se reuniu com diretor do Banco Central horas antes da prisão Tags:  Luiz Inácio Lula da Silva, Jorge Messias, STF, Supremo Tribunal Federal, Advocacia-Geral da União, AGU, indicação, Senado, CCJ, nomeação

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