
Prefeitura de Eusébio abre chamada pública para ocupação de quiosques na Praça do Parque Havaí
23 de outubro de 2025 — A Prefeitura de Eusébio, por meio da Autarquia Municipal de Meio Ambiente (AMMA), lançou o Edital de Chamada Pública nº 01/2025-AMMA com objetivo de selecionar empreendedores para ocupação de quatro quiosques comerciais na Praça do Parque Havaí. A iniciativa visa incentivar a economia local e assegurar o uso sustentável do espaço público na área de alimentos e bebidas. Inscrições, critérios e período de ocupação Os interessados podem se inscrever até o dia 30 de outubro de 2025, entregando os documentos em envelope lacrado na sede da AMMA, no centro de Eusébio. A ocupação dos quiosques será cedida de forma precária e gratuita pelo período de 12 meses. Podem participar pessoas físicas ou jurídicas com residência ou estabelecimento no município há pelo menos três anos e em situação fiscal regular. Critérios de seleção e capacitações oferecidas Serão avaliados tempo de residência no município, inexistência de outro comércio fixo ativo, situação socioeconômica, diversidade dos produtos ofertados, além do compromisso ambiental, com uso de materiais recicláveis e plano de descarte de resíduos. Os selecionados deverão participar de capacitações promovidas pela Prefeitura, inclusive sobre empreendedorismo, gestão de negócios, boas práticas de manipulação de alimentos e segurança do trabalho. O resultado será divulgado em até 15 dias úteis após o encerramento das inscrições no site oficial da Prefeitura e Diário Oficial do Município. Leia também | Governo discute envio de nova MP para corte imediato de despesas Tags: Eusébio, chamada pública, quiosques, Parque Havaí, Prefeitura de Eusébio, empreendedores, alimentos e bebidas, sustentabilidade, economia local, capacitação








