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Carlos Henrique Costa

Programa de Parcelamento de Débitos Fiscais (Refis 2025) é aprovado na Assembleia Legislativa do Ceará

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) aprovou na sessão de 14 de outubro de 2025 o projeto de lei nº 83/25, que institui o Programa de Parcelamento de Débitos Fiscais (Refis 2025). O programa abrange débitos relacionados ao ICMS, IPVA, ITCD, créditos tributários e não tributários do Detran/CE, dívidas de operações de crédito do Banco do Estado do Ceará (BEC) e operações do extinto Fundo de Desenvolvimento Urbano (FDU). A aprovação incluiu três emendas e é parte de um conjunto de 13 proposições aprovadas na mesma sessão, envolvendo projetos do Poder Executivo e de parlamentares. O objetivo do Refis 2025 é facilitar a regularização fiscal de contribuintes, ampliando o diálogo entre Estado e cidadão e promovendo a sustentabilidade financeira. Além disso, houve aprovação de propostas que tratam da reestruturação da Superintendência de Pesquisa e Estratégia de Segurança Pública (Supesp), ampliação da assistência técnica rural, alterações no Código de Relacionamento com o Contribuinte e criação do Fundo Estadual da Igualdade Racial, entre outras. Tags: Refis 2025, Programa de Parcelamento, dívidas fiscais, Assembleia Legislativa do Ceará, Alece, ICMS, IPVA, ITCD, Detran Ceará, Banco do Estado do Ceará, Fundo de Desenvolvimento Urbano Leia mais | Ordem para as adutoras da Usina de Dessalinização do Ceará (Dessal) será dada este mês, diz Cagece

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Carlos Henrique Costa

Advogado Fábio Alves ministra palestra sobre Reforma Tributária em evento da ADHONEP Aldeota

O advogado e empresário Fábio Alves, sócio-fundador do escritório Cavalcante, Alves e Falcão – Sociedade de Advogados, será o palestrante do encontro promovido pela ADHONEP Aldeota nesta quinta-feira, 16 de outubro, às 19h30. O evento gratuito e aberto ao público será realizado no restaurante Pasto & Pizzas Dom Luís, localizado na Avenida Farias Brito, 160, no bairro Varjota, em Fortaleza. Com o tema “Reforma Tributária”, Fábio Alves abordará os principais pontos da legislação e os impactos esperados para empresas e profissionais, além de promover uma rodada de negócios e momentos de networking para os participantes. Segundo o palestrante, é fundamental que o setor produtivo acompanhe de perto as mudanças, destacando que a reforma traz desafios e oportunidades e que empresários e profissionais precisam estar preparados para tomar decisões com base em informações claras e seguras. Tags: Fábio Alves, ADHONEP Aldeota, Reforma Tributária, palestra, evento gratuito, Fortaleza, setor produtivo, networking, legislação tributária Leia mais | Incêndio em subestação no Paraná provoca apagão na madrugada e afeta todas as regiões do Brasil

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Carlos Henrique Costa

Incêndio em subestação no Paraná provoca apagão na madrugada e afeta todas as regiões do Brasil

O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) informou que, às 0h32 da madrugada desta terça-feira (14), um incêndio em um reator da Subestação de Bateias, no Paraná, provocou a interrupção de cerca de 10 mil megawatts (MW) de carga. A ocorrência afetou os quatro subsistemas do Sistema Interligado Nacional (SIN): Sul, Sudeste/Centro-Oeste, Nordeste e Norte. O incêndio levou ao desligamento de toda a subestação de 500 kV e causou a abertura da interligação entre as regiões Sul e Sudeste/Centro-Oeste. Na ocasião, a Região Sul exportava cerca de 5 mil MW para o Sudeste/Centro-Oeste. Os impactos foram de cerca de 1,6 mil MW no Sul, 1,9 mil MW no Nordeste, 1,6 mil MW no Norte e 4,8 mil MW no Sudeste. O ONS iniciou imediatamente ações conjuntas para restabelecer o fornecimento de energia. A recomposição das cargas nas regiões Norte, Nordeste, Sudeste/Centro-Oeste ocorreu em até uma hora e meia após o incidente. A Região Sul teve a carga totalmente recomposta cerca de duas horas e meia depois. Uma reunião com os principais agentes envolvidos está marcada para o dia do ocorrido, e uma reunião preliminar de Análise da Perturbação será realizada até sexta-feira (17). Tags: apagão, incêndio, subestação Bateias, Operador Nacional do Sistema Elétrico, ONS, Sistema Interligado Nacional, SIN, energia elétrica, Paraná, Brasil Leia mais | Ordem para as adutoras da Usina de Dessalinização do Ceará (Dessal) será dada este mês, diz Cagece

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Carlos Henrique Costa

Ordem para as adutoras da Usina de Dessalinização do Ceará (Dessal) será dada este mês, diz Cagece

O presidente da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), Neuri Freitas, informou que a expectativa é de que a ordem de serviço para o início das obras das adutoras da Usina de Dessalinização do Ceará (Dessal) seja dada ainda neste mês de outubro. O projeto é um marco para a produção de água potável a partir da dessalinização da água do mar. Apesar das licenças ambientais já concedidas pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) e da cessão do terreno confirmada pela Secretaria do Patrimônio da União (SPU), ainda existem documentos pendentes para o registro da matrícula do terreno e autorizações da Marinha para as obras que envolvem o mar, como os dutos de captação e devolução do rejeito. Para evitar atrasos, a Cagece pretende iniciar a mobilização e execução das adutoras que ligarão a planta ao reservatório do Mucuripe e ao reservatório da Praça da Imprensa, mesmo antes da liberação completa das autorizações marítimas e da formalização junto à SPU. O investimento total do projeto, que será realizado por meio de uma Parceria Público-Privada (PPP), é estimado em cerca de R$ 530 milhões, distribuídos ao longo de dois anos, prazo previsto para a conclusão das obras. Tags: Dessal, Usina de Dessalinização, Cagece, Ceára, adutoras, obra de água potável, parceria público-privada, Semace, SPU, Marinha, investimento Leia mais | Vila das Artes celebra 19 anos com programação especial e atividades abertas em artes visuais, circo e dança

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Carlos Henrique Costa

Vila das Artes celebra 19 anos com programação especial e atividades abertas em artes visuais, circo e dança

A Vila das Artes, equipamento cultural da Secretaria da Cultura de Fortaleza (Secultfor) gerido em parceria com o Instituto Cultural Iracema (ICI), comemora 19 anos com uma série de ações ao longo do mês de outubro de 2025. A programação inclui oficinas abertas ao público nas Escolas Públicas de Artes Visuais, Circo e Dança, além de eventos especiais para marcar o aniversário do espaço de formação artística da capital cearense. Na Escola Pública de Circo, estão abertas as inscrições para a residência artística “Corpo Circense em Criação”, conduzida pela Cia. Devir, de Pernambuco, destinada a artistas e pesquisadores do circo. A Escola Pública de Artes Visuais oferece a oficina “Investigações em Torno do Desenho”, ministrada por Ingra Rabelo, com inscrições até 10 de outubro, além da 2ª Chamada de Credenciamento de Propostas Formativas, aberta para receber novas ideias de cursos e oficinas até 6 de novembro. Entre 13 e 15 de outubro, a Escola Pública de Dança transmitirá online episódios dos programas Conversa de Academia e Fala de Dança, com mediação da coordenadora Izabel Sousa. A programação especial de aniversário acontece de 13 a 31 de outubro, com o tema “Plantar o presente, sonhar o futuro”, e é dividida em três eixos: oficinas de iniciação em artes para adultos, o Seminário “Educação e Cultura: Caminhos para a formação básica e profissional na Vila das Artes” e a Mostra Artística da Vila das Artes, que será realizada em espaços como o Centro Cultural Belchior e o Teatro Antonieta Noronha. As atividades ocorrem na Vila das Artes (Rua 24 de Maio, 1221 – Centro) e no anexo da Escola Pública de Música (Rua Capitão Gustavo, 3552 – Joaquim Távora). Tags: Vila das Artes, 19 anos, Fortaleza, artes visuais, circo, dança, formação artística, programa cultural, Secultfor, Instituto Cultural Iracema

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Carlos Henrique Costa

Da Dor Ao Amor promove “Wave of Light” em homenagem aos bebês que partiram cedo demais

No dia 15 de outubro (quarta-feira), o grupo Da Dor Ao Amor realizará a edição 2025 do “Wave of Light” — ou Onda de Luz — um encontro de acolhimento e memória dedicado às famílias que passaram pela perda gestacional e neonatal. O evento acontecerá na Praça Luiza Távora, em Fortaleza, a partir das 19h, e também será transmitido online pelo Google Meet, integrando a corrente mundial que homenageia os bebês que partiram cedo demais com uma onda de luz e amor. A data marca o Dia Internacional de Conscientização da Perda Gestacional e Neonatal, celebrado em mais de 100 países. Às 19h de cada fuso horário, famílias acendem velas simbolizando o amor eterno e o vínculo que permanece além da ausência física. Lucas Ramalho, um dos organizadores do grupo e pai da Beatriz, que faleceu com nove meses de gestação, destaca a importância de transformar a dor do silêncio em acolhimento para outras famílias, ressaltando que o amor pelos filhos permanece vivo. Desde sua criação em 2019, Da Dor Ao Amor promove encontros presenciais e virtuais, grupos de apoio, e ações de conscientização para desmistificar a perda gestacional e neonatal, incluindo a sensibilização de profissionais de saúde. Durante o encontro haverá acolhimento coletivo, acendimento de velas, mensagens simbólicas e compartilhamento de histórias, com convite aberto para mães, pais, familiares e todos que desejam participar levando velas para o local ou de casa. Tags: Wave of Light, Da Dor Ao Amor, perda gestacional, perda neonatal, acolhimento, memória, Fortaleza, Dia Internacional de Conscientização, grupo de apoio, velas, homenagem Leia mais | Últimos 20 reféns israelenses mantidos pelo Hamas são libertados após mais de dois anos

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Política
Carlos Henrique Costa

Últimos 20 reféns israelenses mantidos pelo Hamas são libertados após mais de dois anos

Nesta segunda-feira (13), os últimos 20 reféns israelenses que ainda estavam sob custódia do grupo terrorista Hamas foram libertados, encerrando mais de dois anos de cativeiro. A operação faz parte do acordo de cessar-fogo entre Israel e Hamas, apresentado pelo presidente dos EUA, Donald Trump. Trump classificou o dia como histórico e destacou o empenho para trazer os reféns de volta ao lar. Dos 48 reféns originalmente mantidos, 20 foram libertados vivos; os outros 28 estão mortos, e o Hamas confirmou a devolução dos corpos de quatro vítimas. Como contrapartida, Israel iniciou a libertação de cerca de 2 mil prisioneiros palestinos, incluindo 250 condenados à prisão perpétua por crimes contra Israel. O total de sequestrados no ataque de 2023 foi 251, com várias liberações intermediárias em outros acordos. O primeiro-ministro israelense Benjamin Netanyahu declarou que a região entra em “tempos de paz”. Uma cerimônia oficial para formalizar o acordo ocorrerá no Egito, com a participação de líderes mundiais como o emir do Catar, o presidente da Turquia, o presidente da Autoridade Palestina, o presidente do Egito, o premiê do Reino Unido e o presidente da França. Detalhes do plano de paz e próximas fases ainda permanecem incertos, incluindo a transição governamental em Gaza e o desarmamento do Hamas, que não tem demonstrado concordância com as propostas. Tags: reféns Hamas, libertação reféns, acordo cessar-fogo, Israel Hamas, Donald Trump, ataque terrorista 2023, prisioneiros palestinos, Benjamin Netanyahu, cúpula de paz, Oriente Médio Leia mais | Condomínios do Ceará terão que denunciar casos de violência contra pessoas com deficiência

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Carlos Henrique Costa

VLI e Progress Rail assinam acordo estratégico para manutenção de locomotivas no Corredor Norte

A VLI, empresa de soluções logísticas que opera ferrovias, portos e terminais, firmou um contrato de prestação de serviços de manutenção (MSA) com a Progress Rail, empresa do grupo Caterpillar e fornecedora global de produtos, serviços e tecnologias ferroviárias. O acordo tem duração de 10 anos e foca nas operações ferroviárias da VLI no Corredor Norte, que conecta Tocantins ao sistema portuário de São Luís e atende toda a região do Matopiba, além dos estados do Pará, Mato Grosso e Goiás. Esse é o primeiro contrato do gênero da Progress Rail na América do Sul e representa o compromisso da VLI com a sustentabilidade operacional e a excelência na gestão da performance dos seus ativos ferroviários em longo prazo. Fábio Marchiori, CEO da VLI, destacou que o acordo permitirá focar ainda mais na excelência operacional, com o suporte da expertise da Progress Rail para garantir eficiência e segurança no transporte. Jack Zhang, vice-presidente executivo da Progress Rail, ressaltou a importância da parceria, trazendo tecnologias avançadas e soluções digitais para apoiar as operações no norte do Brasil e desejou construir uma relação de valor sustentável. Tags: VLI, Progress Rail, manutenção locomotivas, Corredor Norte, logística ferroviária, Caterpillar, transporte de cargas, Matopiba, sustentabilidade operacional, tecnologia ferroviária Leia mais | Condomínios do Ceará terão que denunciar casos de violência contra pessoas com deficiência

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Carlos Henrique Costa

Condomínios do Ceará terão que denunciar casos de violência contra pessoas com deficiência

A partir de dezembro de 2025, síndicos e administradores de todos os condomínios residenciais e comerciais no Ceará deverão obrigatoriamente denunciar casos ou ameaças de violência contra pessoas com deficiência (PcD) ocorridos em unidades ou áreas comuns. A comunicação deve ser feita imediatamente em casos em andamento ou em até 48 horas após o conhecimento do fato, direcionada à Delegacia de Polícia da Pessoa com Deficiência ou órgão de segurança especializado. Os condomínios terão 60 dias para se adaptar à nova lei e devem divulgar a obrigatoriedade por meio de cartazes, placas ou comunicados em áreas comuns, podendo utilizar também mídias digitais acessíveis. As denúncias devem conter informações que ajudem na identificação da vítima e do agressor. Essa medida reforça a proteção das pessoas com deficiência, incentivando a notificação rápida e garantindo um ambiente mais seguro e inclusivo nos condomínios do estado. Tags: condomínios Ceará, violência contra PcD, pessoas com deficiência, denúncia obrigatória, síndicos, lei 19.463, segurança pública, acessibilidade, proteção PcD, direitos humanos Leia mais | Em Tauá, obra de mais uma Casa da Mulher Cearense é finalizada

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Esporte
Carlos Henrique Costa

Floresta empata com Caxias e não consegue acesso à Série B

O Floresta empatou por 1 a 1 com o Caxias-RS neste sábado, 11, no estádio Centenário, em Caxias do Sul, e viu o sonho do acesso à Série B ser adiado mais uma vez. A partida marcou a última rodada do quadrangular final da Série C do Campeonato Brasileiro. O jogo foi dominado pelo Caxias na primeira etapa, que abriu o placar aos 12 minutos com Jhonathan Ribeiro. O Floresta melhorou no segundo tempo, mantendo maior posse e impondo pressão, até que aos 33 minutos Ruan empatou para o time cearense. Apesar da superioridade na segunda etapa, a equipe não conseguiu reverter o placar. Com o empate do São Bernardo contra o Londrina em outro jogo, o São Bernardo acabou conquistando a última vaga para a Série B por ter um saldo de gols melhor, deixando o Floresta fora da competição. Tags: Floresta, Caxias, empate, acesso Série B, Série C, Campeonato Brasileiro, futebol cearense, quadrangular final, Ruan, Jhonathan Ribeiro Leia mais | Em Tauá, obra de mais uma Casa da Mulher Cearense é finalizada

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