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Carlos Henrique Costa

Haddad propõe que Banco Central fiscalize fundos de investimento no Brasil

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentou ao governo uma proposta para que o Banco Central (BC) passe a fiscalizar diretamente os fundos de investimento no Brasil, função que hoje é atribuída à Comissão de Valores Mobiliários (CVM). A ideia está sendo discutida internamente no Executivo e envolve também outras áreas como a Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos. ​​​<< SIGA O INSTAGRAM DO RAPADURA DIGITAL>> Proposta centraliza supervisão Atualmente, a regulação e fiscalização de fundos de investimento — incluindo a supervisão das práticas das gestoras, transparência aos cotistas e conformidade com regras de mercado — é responsabilidade da CVM. Haddad argumenta que essa função poderia ser transferida para o Banco Central como forma de centralizar a supervisão financeira e reduzir lacunas regulatórias, seguindo modelos adotados por bancos centrais de países desenvolvidos. Segundo o ministro, a medida também tem a vantagem de criar uma visão mais ampla e integrada sobre o funcionamento dos mercados financeiros — incluindo a chamada “intersecção entre fundos e as finanças” — que, em sua avaliação, influencia práticas econômicas e pode até impactar a contabilidade pública e a estabilidade financeira. Contexto de fraudes e liquidações A proposta de Haddad surge num momento em que operações de fiscalização e investigações recentes colocaram fundos de investimento sob suspeita de uso em esquemas fraudulentos. Um dos casos emblemáticos envolve o Banco Master e fundos ligados à Reag Investimentos, que foram alvo de apuração por suposta utilização de estruturas em cascata para ocultar beneficiários finais e movimentações de recursos. O Banco Central chegou a decretar a liquidação extrajudicial de instituições envolvidas em novembro de 2025. Especialistas dizem que a mudança poderia fortalecer a supervisão do sistema financeiro, aumentando a capacidade do BC de monitorar integradamente instituições financeiras e estruturas de fundos, assim como identificar eventuais práticas criminosas com mais rapidez. Discussões e próximos passos A proposta ainda está em fase de debate interno e não representa uma medida formalizada ou publicada em forma de projeto de lei. A discussão envolve diferentes órgãos do governo, incluindo o próprio Banco Central sob a presidência de Gabriel Galípolo, que tem sido elogiado por Haddad pela condução de casos complexos herdados de gestões anteriores. Para Haddad, a alteração no modelo de supervisão “faria sentido” na estrutura atual do mercado financeiro brasileiro e poderia servir como uma resposta estratégica às demandas de maior segurança, transparência e eficiência regulatória. Leia também | Concursos e seleções: veja inscrições abertas no Ceará nesta segunda-feira (19/01) Tags do texto Fernando Haddad, Banco Central Brasil, fundos de investimento, fiscalização, regulação financeira, CVM, mercado financeiro, proposta de governo

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Marilia Costa

Consumidor de Fortaleza inicia 2026 mais confiante e com queda no endividamento, aponta Fecomércio-CE

Índice de Confiança atinge melhor nível desde 2023 e pesquisas indicam maior organização financeira das famílias O ano de 2026 começa com um cenário positivo para o comércio e para as finanças das famílias de Fortaleza. Dados divulgados pelo Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento do Ceará (IPDC), ligado à Fecomércio-CE, revelam que o Índice de Confiança do Consumidor (ICC) atingiu o melhor patamar desde maio de 2023, ao mesmo tempo em que o endividamento total apresentou queda em relação ao mês anterior. ​​​<< SIGA O INSTAGRAM DO RAPADURA DIGITAL>> Confiança em alta e otimismo com o futuro Em janeiro, o ICC de Fortaleza chegou a 126,0 pontos, registrando crescimento de 0,4% na comparação com dezembro. O resultado foi impulsionado, principalmente, pelo avanço das Expectativas Futuras (IEF), que subiram 1,2%, alcançando 131,1 pontos. O levantamento mostra que 75,2% dos consumidores avaliam que sua situação financeira atual é melhor do que a de um ano atrás, enquanto 86,6% acreditam em uma melhora ainda maior no futuro, reforçando o clima de otimismo no início do ano. Intenção de compra cresce no período de liquidações A pesquisa também aponta aumento na intenção de compra, especialmente em função das liquidações típicas do início do ano. O desejo de consumir subiu de 43,3% para 45,5% em janeiro. O valor médio de gasto planejado pelos consumidores é de R$ 619,98. Entre os produtos mais desejados estão: Endividamento em queda e maior controle do orçamento No campo das dívidas, a Pesquisa do Endividamento do Consumidor em Fortaleza indica que 67,6% das famílias possuem algum tipo de conta a pagar. O índice representa uma redução de 2,0 pontos percentuais em relação a dezembro (69,6%) e mantém a tendência de queda em comparação com o início de 2025, quando o percentual era de 74,4%. O cartão de crédito segue como principal forma de endividamento, utilizado por 72,5% dos entrevistados. Em média, o fortalezense compromete 34,5% da renda familiar com dívidas, com valor médio de R$ 1.749. Apesar da redução geral do endividamento, houve um leve aumento nas contas em atraso, que passaram para 19,6%, enquanto a inadimplência potencial (quem afirma que não conseguirá pagar) está em 9,7%. Um dado considerado positivo é o avanço da educação financeira: 79,3% dos consumidores afirmam realizar orçamento mensal e acompanhar seus gastos. Avaliação da Fecomércio-CE A diretora institucional da Fecomércio-CE, Cláudia Brilhante, avalia que os números refletem um consumidor mais consciente.“Isso cria uma perspectiva de que o ano de 2026 pode ser mais regular, com pessoas priorizando o pagamento das dívidas, compras à vista e evitando parcelas elevadas”, afirma. Ela também alerta para o uso excessivo do cartão de crédito e para a falta de execução do planejamento financeiro. “Ainda temos muitas pessoas comprando no cartão e não conseguindo pagar. Não adianta fazer o orçamento se ele não for cumprido. A pesquisa mostra que a lista está feita, mas nem sempre é seguida”, destaca. Segundo a Fecomércio-CE, o momento é favorável para o varejo, especialmente em períodos promocionais, desde que a concessão de crédito ocorra de forma responsável e compatível com a renda das famílias. Sobre o IPDC O Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento do Ceará (IPDC) é o núcleo de inteligência da Fecomércio Ceará, responsável por produzir estudos e indicadores sobre o comportamento do consumidor e tendências do mercado local. Leia também | Concursos e seleções: veja inscrições abertas no Ceará nesta segunda-feira (19/01) Tags: Fecomércio-CE, IPDC, confiança do consumidor, Fortaleza, endividamento, comércio, varejo, economia, finanças pessoais, cartão de crédito, intenção de compra, Ceará

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Economia
Carlos Henrique Costa

Imposto de Renda 2026 muda regras e exige planejamento de quem ganha, investe e empreende

As mudanças nas regras do Imposto de Renda que passam a valer a partir de 2026 vão muito além da ampliação da faixa de isenção mensal. O novo modelo fiscal redesenha o equilíbrio entre quem está na base, na classe média e no topo da pirâmide de renda, exigindo atenção redobrada de profissionais liberais, empresários e investidores em todo o país. ​​​<< SIGA O INSTAGRAM DO RAPADURA DIGITAL>> A ampliação da isenção traz alívio imediato para milhões de brasileiros, mas o outro lado da equação começa a preocupar quem possui rendimentos mais elevados, múltiplas fontes de receita ou lucros distribuídos. O recado do Fisco é direto: pagar menos imposto deixa de ser automático e passa a depender, cada vez mais, de planejamento tributário e organização financeira. Nova lógica fiscal aumenta o rigor da Receita Federal Segundo especialistas, 2026 inaugura uma nova lógica fiscal. A Receita Federal passa a cruzar dados com mais profundidade, analisar padrões de renda anual e acompanhar movimentações financeiras que antes não recebiam tanta atenção. O resultado é um sistema que se apresenta mais justo, porém também mais rigoroso. “O erro mais comum que estamos vendo é o contribuinte achar que só a ampliação da isenção resolve tudo. Para quem tem empresa, recebe lucros, pró-labore ou investe, 2026 marca o fim da informalidade tributária. Quem não se planejar agora pode ser surpreendido depois”, alerta Davi Vasconcelos, CEO da Norral Contabilidade. Renda anual entra no radar e pode gerar imposto Outro ponto de atenção está na renda anual total. Mesmo contribuintes isentos mês a mês podem ser impactados na declaração, dependendo do volume acumulado de rendimentos ao longo do ano. O cenário exige uma leitura mais estratégica da vida financeira, especialmente para profissionais autônomos, empresários e prestadores de serviço. Para Davi Vasconcelos, o momento reforça a importância de enxergar o Imposto de Renda como parte da gestão patrimonial. “O Imposto de Renda deixou de ser apenas uma conta a pagar. Ele se tornou um termômetro da saúde financeira e do nível de organização do contribuinte. Em 2026, quem não tiver controle e estratégia vai pagar mais, não necessariamente por ganhar mais, mas por não se planejar”, destaca. Contabilidade consultiva ganha força em 2026 A avaliação de especialistas é que as mudanças devem ampliar a busca por contabilidade consultiva, planejamento tributário e reorganização de estruturas empresariais e patrimoniais. Em um ambiente de fiscalização mais intensa e regras mais claras, antecipar decisões pode significar economia, segurança e previsibilidade financeira. Com as novas normas em vigor, 2026 se consolida como um divisor de águas na relação do brasileiro com o Imposto de Renda: menos improviso, mais estratégia. Leia também | Carnaval 2026: Fortaleza terá aplicativo com programação Tags Imposto de Renda 2026, Receita Federal, planejamento tributário, contabilidade, empresários, investidores, renda anual, isenção do imposto de renda, fiscalização fiscal, economia

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Carlos Henrique Costa

STF limita multas tributárias e traz equilíbrio fiscal

Decisão reforça proporcionalidade e traz mais segurança jurídica ao setor produtivo A recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de fixar um teto de 60% para multas isoladas aplicadas por erros em obrigações tributárias representa mais do que um ajuste técnico no sistema fiscal. A medida sinaliza um avanço importante em direção a um modelo mais justo, equilibrado e alinhado aos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade. ​​​<< SIGA O INSTAGRAM DO RAPADURA DIGITAL>> Na prática, a decisão impede que penalidades decorrentes de erros formais — como falhas em declarações fiscais ou na emissão de documentos — ultrapassem 60% do valor do tributo devido. Até então, não era incomum que multas superassem o próprio imposto, mesmo quando não havia prejuízo ao erário, gerando distorções que afetavam principalmente micro e pequenas empresas, mais suscetíveis a equívocos contábeis. Impactos para empresas e gestores O STF também decidiu modular os efeitos da decisão, restringindo sua aplicação automática apenas aos processos ainda em andamento. Apesar disso, o entendimento estabelece um precedente relevante e fortalece a defesa de sanções fiscais mais equilibradas. Para o setor produtivo, especialmente no Nordeste, a medida chega em um momento estratégico. Em um cenário marcado por elevada carga tributária e complexidade burocrática, limitar o excesso punitivo contribui para um ambiente de negócios mais previsível e saudável, favorecendo empresas que atuam de forma regular e transparente. Além disso, a decisão estimula investimentos em compliance tributário e governança fiscal, reforçando a ideia de que o foco do sistema deve ser a correção de falhas e a orientação do contribuinte, e não a punição desproporcional. Equilíbrio entre arrecadação e justiça fiscal Segundo o advogado Dr. Herton Parente, sócio da Parente Sociedade de Advogados e especialista em Direito Tributário, o entendimento do STF representa um marco na relação entre Fisco e contribuinte. “O Estado precisa arrecadar, mas não pode se valer de penalidades desproporcionais para isso. O STF deixa claro que o contribuinte não deve ser punido de forma mais severa do que o próprio dano causado, especialmente quando não há dolo ou prejuízo ao erário. É um avanço civilizatório”, avalia. O especialista ressalta ainda que o Fisco precisará aprimorar seus critérios para diferenciar erros formais de fraudes intencionais, garantindo que penalidades moderadas não signifiquem permissividade, mas sim justiça fiscal e eficiência arrecadatória. Novo paradigma na relação entre Estado e contribuinte A decisão do STF simboliza uma mudança relevante na forma como o sistema tributário brasileiro encara o contribuinte. Ao reconhecer que o rigor excessivo gera insegurança e não eficiência, o Judiciário envia um recado claro: é possível cobrar com firmeza, sem abrir mão da justiça e do equilíbrio necessários ao desenvolvimento econômico. Leia mais | Planejamento estratégico é chave para crescimento em 2026 Tags: STF, multas tributárias, direito tributário, empresas brasileiras, segurança jurídica, justiça fiscal, compliance tributário, sistema tributário, economia, setor produtivo

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Carlos Henrique Costa

Planejamento estratégico é chave para crescimento em 2026

Especialista aponta mudança de mentalidade como fator decisivo para resultados Em um ambiente de negócios cada vez mais instável e competitivo, o planejamento estratégico deixa de ser apenas um documento formal e passa a ocupar um papel central na geração de resultados concretos. A avaliação é de Bosco Nunes, CEO da AISIKI Customer Experience, que chama atenção para um erro ainda comum entre empresas brasileiras: tratar o planejamento como algo técnico, rígido e distante da rotina. ​​​<< SIGA O INSTAGRAM DO RAPADURA DIGITAL>> Segundo o especialista, essa visão é uma das principais causas de fracasso organizacional. “Planejar não é escrever metas; é assumir a responsabilidade pelo destino da empresa, mesmo em um cenário incerto. Um plano estratégico não é um documento fixo, mas uma bússola viva que orienta, adapta e desafia”, afirma. Diagnóstico, cultura e execução Bosco destaca que o ponto de partida do planejamento deve ser um diagnóstico profundo da realidade da empresa, com questionamentos essenciais sobre identidade, valores e pontos cegos da organização. Sem essa clareza, o plano perde força e não gera impacto prático. Outro fator decisivo é a cultura organizacional aliada à liderança. Quando colaboradores não compreendem seu papel ou o rumo da empresa, a estratégia deixa de avançar. Para o CEO da AISIKI, o planejamento precisa deixar de ser um evento anual e se tornar parte da operação diária, com indicadores atualizados, rituais de acompanhamento e análises constantes. Essa visão é corroborada pelo State of Strategy Report 2025, que aponta que: Planejar para antecipar, não reagir De acordo com Bosco Nunes, empresas que não conseguem integrar planejamento, cultura e execução acabam perdendo velocidade, inovação e oportunidades de crescimento. Ele ressalta que planejar não significa excesso de controle ou listas de tarefas, mas sim criar espaço para testes, aprendizado e evolução. “Quando o planejamento integra tecnologia, comportamento interno e experiência do cliente, a empresa deixa de reagir e passa a antecipar”, explica. O especialista define o planejamento estratégico como uma transformação estrutural, que exige liderança consciente, alinhamento interno e disciplina na execução. Para 2026, o desafio das organizações será abandonar o plano como documento estático e adotá-lo como uma ferramenta ativa, capaz de sustentar propósito, performance e crescimento no longo prazo. Leia mais | Wagner Moura é um dos principais concorrentes ao Oscar Tags: planejamento estratégico, gestão empresarial, crescimento em 2026, estratégia corporativa, liderança, cultura organizacional, execução estratégica, inovação, AISIKI, negócios

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Economia
Carlos Henrique Costa

Procon CE determina prazo para escolas apresentarem lista de material escolar

Órgão alerta escolas sobre itens proibidos e penalidades por irregularidades O Procon Ceará estabeleceu prazos para que as escolas apresentem às autoridades as listas de material escolar exigidas dos pais e responsáveis no começo do ano letivo. A medida tem o objetivo de verificar se as instituições estão solicitando apenas itens de uso individual relacionados ao plano de ensino, conforme determinado pelas normas de defesa do consumidor. ​​​<< SIGA O INSTAGRAM DO RAPADURA DIGITAL>> Segundo o superintendente do Procon-CE, Diego Barreto, produtos considerados de uso coletivo — como resmas de papel, fita adesiva e materiais de higiene — não podem ser cobrados separadamente, devendo constar no valor da mensalidade quando necessário. O que o Procon fiscaliza e como agir O Procon também orienta os responsáveis a ficarem atentos a práticas que possam caracterizar abuso, como cobrança de taxas indevidas ou a retenção de documentos de alunos em caso de inadimplência — algo que a legislação proíbe. Em caso de descumprimento das regras, as escolas podem ser penalizadas com multas que podem chegar a milhões de reais. Os consumidores que identificarem irregularidades podem procurar o Procon-Ceará para formalizar denúncias ou esclarecer dúvidas sobre os direitos relacionados ao material escolar. Leia também | 8/1 completa 3 anos em meio à tensão sobre redução de penas 🏷️ TAGS Procon CE, material escolar, prazo para escolas, lista de material escolar, direitos do consumidor, penalidades, educação 2026, fiscalização escolar

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Carlos Henrique Costa

ACAL promove Feirão de Pisos com até 70% de desconto

Campanha acontece durante todo o mês de janeiro em todas as lojas da rede A ACAL Home Center realiza, durante todo o mês de janeiro, o tradicional Feirão de Pisos, uma das campanhas mais aguardadas do varejo de materiais de construção e acabamento. A ação oferece descontos de até 70% em uma ampla variedade de pisos, com condições válidas em todas as lojas da rede, enquanto durarem os estoques. Opções para todos os tipos de projetos O Feirão de Pisos reúne produtos para diferentes estilos, projetos e necessidades, atendendo consumidores que estão construindo, reformando ou renovando ambientes residenciais e comerciais. O início do ano é considerado um período estratégico para esse tipo de campanha, já que muitos clientes aproveitam as férias e o clima favorável para realizar reformas internas. Ações especiais aos sábados Como diferencial desta edição, a ACAL promoverá, aos sábados, uma operação especial de limpeza de estoque em uma das lojas da rede. Nessas datas, os clientes poderão encontrar ofertas ainda mais agressivas, válidas por tempo limitado e para produtos selecionados, ampliando as oportunidades de economia. Estratégia de renovação de estoque Segundo a gerente de Marketing da ACAL Home Center, Claudia Gomes, o Feirão de Pisos faz parte do calendário anual da empresa e tem papel estratégico na renovação do estoque. “O Saldão de Pisos já faz parte do nosso calendário anual e é uma ação estratégica de renovação de estoque. É um momento em que conseguimos reunir condições realmente diferenciadas, graças à parceria com as indústrias, que contribuem com valores promocionais muito significativos. Isso nos permite oferecer ao cliente oportunidades reais de economia, mantendo a qualidade e a variedade que são marcas da ACAL” Como acompanhar as ofertas O Feirão de Pisos da ACAL Home Center acontece durante todo o mês de janeiro, com ofertas disponíveis em todas as unidades da rede. Para mais informações, os clientes podem visitar uma loja física ou acompanhar os canais oficiais da marca. Leia também | Moraes autoriza ex-ministro a cursar administração hospitalar Tags: ACAL Home Center, Feirão de Pisos, desconto em pisos, materiais de construção, reforma, construção civil, varejo, saldão de pisos, janeiro promocional

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Economia
Carlos Henrique Costa

Réveillon 2026 impulsiona turismo e gera R$ 820 milhões na economia do Ceará

02 de janeiro de 2026 – O Réveillon 2026 teve impacto expressivo no turismo e na economia do Ceará, movimentando cerca de R$ 820 milhões durante o período da virada do ano. Os dados reforçam a força do Estado como um dos principais destinos turísticos do país na alta temporada. ​​​​​<< SIGA O INSTAGRAM DO RAPADURA DIGITAL>> Turismo aquecido e hotéis lotados De acordo com o balanço divulgado, a ocupação da rede hoteleira em Fortaleza e em destinos do litoral cearense alcançou índices elevados, impulsionada pela chegada de turistas de diversas regiões do Brasil e do exterior. A combinação de festas públicas, programação cultural e belezas naturais contribuiu para o aumento do fluxo de visitantes. Eventos e serviços impulsionaram a economia Além do setor hoteleiro, segmentos como bares, restaurantes, transporte, comércio e serviços turísticos registraram crescimento significativo na demanda. A realização de grandes eventos de Réveillon, especialmente na capital, ampliou o tempo de permanência dos turistas e elevou o ticket médio de consumo. Ceará se consolida como destino de grandes eventos O desempenho econômico do Réveillon 2026 reforça a estratégia do Ceará de investir em eventos de grande porte como motor de desenvolvimento econômico e geração de emprego e renda. A expectativa é de que o bom resultado se reflita positivamente ao longo de toda a alta estação. Leia também | Preço da gasolina e do diesel sobe no Ceará com novo reajuste do ICMS Tags: Réveillon 2026, turismo no Ceará, economia do Ceará, Fortaleza Réveillon, impacto econômico, alta temporada, turismo brasileiro, eventos no Ceará

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Carlos Henrique Costa

Preço da gasolina e do diesel sobe no Ceará com novo reajuste do ICMS

02 de janeiro de 2026 Os preços da gasolina e do diesel no Ceará sofreram alta nesta quinta-feira, 1º de janeiro, após a entrada em vigor de um reajuste no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A mudança foi definida pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e deve refletir nos valores pagos pelos consumidores nos postos de combustíveis em todo o estado. ​​​​​<< SIGA O INSTAGRAM DO RAPADURA DIGITAL>> Quanto vai subir o preço dos combustíveis Com o reajuste, as alíquotas do ICMS aplicadas aos combustíveis foram elevadas, resultando nos seguintes aumentos: Novos preços médios no Ceará Segundo levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), os preços médios atuais e após o reajuste devem ficar assim no Ceará: Nos postos, os valores mínimos e máximos variam bastante, com gasolina entre R$ 5,59 e R$ 7,75, e diesel entre R$ 5,82 e R$ 6,55. Instagram Repasse ao consumidor depende de cada posto O assessor de economia do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Ceará (Sindipostos-CE) explicou que o repasse desse reajuste aos preços finais pode variar de acordo com o estoque e a estratégia de cada estabelecimento. Alguns postos podem absorver parte do aumento por mais tempo, enquanto outros podem repassar imediatamente a alta para os consumidores. Reajuste do ICMS e seus efeitos O reajuste do ICMS faz parte de decisões tomadas pelo Confaz no ano passado e atende à necessidade de atualizar a tributação sobre combustíveis em todo o país. A medida tem impacto direto no custo dos combustíveis e pode influenciar outros setores que dependem de transporte e logística, refletindo no preço final de produtos e serviços. Facebook Leia também | Moraes autoriza visitas permanentes de filhos de Bolsonaro à prisão em Brasília Tags: preço da gasolina Ceará, preço do diesel Ceará, reajuste ICMS, combustíveis 2026, ANP preços, Sindipostos-CE, Confaz, economia Ceará, postos de combustível

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Carlos Henrique Costa

Mudanças na aposentadoria em 2026: regras de transição sobem pontos e idades mínimas

2 de janeiro de 2026 – A reforma da Previdência de 2019 atualiza regras de transição em 2026: pontuação 86/96 sobe para 93 pontos (mulheres, 30 anos contribuição) e 103 (homens, 35 anos); idade mínima progressiva avança para 59,5 anos (mulheres) e 64,5 anos (homens), +6 meses/ano até 2031. Professores: 54,5 anos (mulheres, 25 anos magistério) e 59,5 anos (homens, 30 anos). ​​​​​<< SIGA O INSTAGRAM DO RAPADURA DIGITAL>> Regras detalhadas de transição Tempo de contribuição: Pontos com mínimo contribuição; servidores públicos exigem +20 anos público/5 cargo.​ Idade fixa: 62 anos mulheres/65 homens +15 anos contribuição (plena desde 2023).​ Pedágios 50%/100% cumpridos; simule no Meu INSS/site/app (CPF/senha > Serviços > Simular Aposentadoria).​ Tabela de mudanças 2026 vs 2025 Regra Mulheres 2025 Mulheres 2026 Homens 2025 Homens 2026 Pontos 92 pontos +30a 93 pontos +30a 102 pontos +35a 103 pontos +35a Idade mínima progressiva 59a 59,5a +30a 64a 64,5a +35a Professores 54a +25a mag. 54,5a +25a mag. 59a +30a mag. 59,5a +30a mag. ​ Leia também | Segundo denúncia, Filipe Martins utilizou o LinkedIn Tags: mudanças aposentadoria 2026 INSS, regras transição reforma previdência, pontuação 93 103 pontos, idade mínima 59,5 64,5 anos, simular Meu INSS

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