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Resultado do concurso 2964 da Mega-Sena com prêmio acumulado de R$ 63 milhões
Economia
Carlos Henrique Costa

Mega-Sena 2964: ninguém acerta e prêmio vai a R$ 63 milhões

Sorteio do sábado (24) saiu sem ganhador na Sena; próximo concurso pode pagar uma bolada na terça-feira A Mega-Sena realizou neste sábado (24) o concurso 2964, mas nenhuma aposta acertou as seis dezenas sorteadas, fazendo o prêmio principal acumular e chegar a aproximadamente R$ 63 milhões para o próximo sorteio, que será realizado na terça-feira (27). ​​​<< SIGA O INSTAGRAM DO RAPADURA DIGITAL>> Números sorteados e premiações As dezenas sorteadas no concurso 2964 foram: 03 – 09 – 15 – 17 – 30 – 60. Embora ninguém tenha levado o prêmio máximo, apostas com acertos parciais garantiram prêmios na Quina e na Quadra. Como jogar e próxima chance As apostas para o próximo sorteio podem ser feitas até o horário limite das 20h, tanto em casas lotéricas credenciadas pela Caixa quanto pelos canais digitais oficiais da instituição. 📌 Destaques da Mega-Sena 2964 O próximo concurso da Mega-Sena acontece na terça-feira, dia 27 de janeiro, com a chance de faturar a bolada acumulada. Leia também | Evandro Leitão anuncia acordo para pagamento dos precatórios do Fundef Tags Mega-Sena, concurso 2964, resultado Mega-Sena, loterias, prêmio acumulado, Caixa Econômica Federal, apostas, números sorteados

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Agências do INSS abrem para atendimento extra neste sábado e domingo antes de pausa nos serviços no fim de janeiro
Economia
Carlos Henrique Costa

INSS abre agências para atendimento extra neste sábado e domingo

Medida visa antecipar agendamentos e atender beneficiários antes de suspensão temporária de serviços no fim de janeiro As agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em todo o país abrirão para atendimento presencial extra neste sábado (24) e domingo (25) como forma de antecipar agendamentos e serviços antes da interrupção programada do atendimento presencial entre os dias 28 e 30 de janeiro. ​​​<< SIGA O INSTAGRAM DO RAPADURA DIGITAL>> Atendimento extra para evitar impacto da manutenção nos sistemas A ação, anunciada pelo INSS, busca reduzir os efeitos da suspensão dos serviços presenciais e garantir que beneficiários com agendamentos pendentes possam ser atendidos antes da pausa. Reencaixe e atendimento remoto disponível Segundo a autarquia, quem preferir ser atendido em um dia útil também poderá solicitar o reencaixe de seu horário agendado. Além disso, os canais remotos, como o site e aplicativo “Meu INSS” e a Central Telefônica 135, continuarão funcionando normalmente até o dia 27 com mais de 100 serviços disponíveis antes da manutenção programada. Pausa nos serviços presenciais e remotos O INSS informou que, entre os dias 28 e 30 de janeiro, as agências estarão fechadas para atendimento presencial em razão de melhorias nos sistemas de tecnologia da informação da Previdência Social. Durante o período, os canais digitais e a central telefônica também ficarão indisponíveis. Essa manutenção busca assegurar maior estabilidade, segurança e eficiência dos serviços oferecidos aos segurados no longo prazo. Leia também | Corrida de rua exige cuidado na escolha do tênis ideal para cada tipo de pisada, alerta ortopedista Tags INSS, atendimento extra, agências do INSS, manutenção do INSS, Meu INSS, benefícios previdenciários, Previdência Social

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Especialistas alertam que eventos sem registro profissional perdem alcance e valor no ambiente digital
Economia
Carlos Henrique Costa

Especialistas alertam: evento sem registro profissional perde alcance e valor no digital

Ausência de planejamento audiovisual compromete autoridade, engajamento e posicionamento de marcas após o fim do evento presencial Em um mercado cada vez mais orientado pela presença digital e pela economia da atenção, especialistas em comunicação e audiovisual fazem um alerta direto: eventos que não contam com registro profissional perdem alcance, autoridade e valor estratégico no ambiente digital após o encerramento presencial. ​​​<< SIGA O INSTAGRAM DO RAPADURA DIGITAL>> O crescimento do consumo de conteúdo audiovisual reforça essa realidade. Dados da consultoria Wyzowl apontam que 86% das empresas utilizam vídeos como ferramenta de marketing, enquanto conteúdos audiovisuais geram até 1.200% mais compartilhamentos do que textos e imagens combinados. Já levantamentos da HubSpot indicam que o vídeo é o formato com maior taxa de retenção e engajamento nas redes sociais. Audiovisual deixa de ser registro e vira estratégia Nesse cenário, a filmagem profissional deixa de cumprir apenas o papel de documentação e passa a ocupar posição central na estratégia de marcas, eventos e produtores. O audiovisual se consolida como um ativo capaz de prolongar a vida útil do evento, gerar prova social, fortalecer o posicionamento institucional e ampliar a visibilidade em canais digitais, imprensa e materiais corporativos. Erro comum é tratar a filmagem como algo secundário Para Matheus Farias, diretor da Alliance Produções, ainda é comum que o audiovisual seja visto como item secundário no planejamento de eventos. “Hoje, o evento não termina quando acaba. Ele continua no digital. Quando não existe registro profissional, perde-se narrativa, estética e estratégia. O que poderia gerar autoridade e impacto se transforma apenas em uma memória pontual, sem força de marca”, destaca. Planejamento audiovisual impacta percepção de valor A ausência de planejamento compromete elementos fundamentais como enquadramento, iluminação, captação de áudio e storytelling — fatores que influenciam diretamente a forma como o público percebe o evento e a marca associada a ele. Em um ambiente onde a imagem comunica antes da palavra, a qualidade do registro se torna determinante para o sucesso da comunicação. Eventos relevantes nascem com estratégia audiovisual Segundo Matheus Farias, pensar o audiovisual desde o início do projeto é o que diferencia eventos comuns de experiências memoráveis. “A filmagem precisa nascer junto com o evento. Quando existe roteiro, direção e estratégia, o conteúdo gerado se transforma em material institucional, ferramenta de marketing e ativo de autoridade. É isso que garante alcance, longevidade e valor real no digital”, afirma. Com o avanço de formatos como transmissões em tempo real, reels, cortes estratégicos e aftermovies, especialistas reforçam que eventos sem registro profissional simplesmente deixam de existir no ambiente digital, perdendo oportunidades de conexão, visibilidade e posicionamento em um mercado cada vez mais competitivo. Leia também | Corrida de rua exige cuidado na escolha do tênis ideal para cada tipo de pisada, alerta ortopedista Tags audiovisual, eventos corporativos, marketing digital, registro profissional, produção de vídeo, branding, autoridade digital, economia da atenção

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Economia
Carlos Henrique Costa

Nubank supera Bradesco e se torna a 2ª maior instituição financeira do Brasil em clientes

Banco digital alcança 112 milhões de clientes e fica atrás apenas da Caixa Econômica Federal, segundo dados do Banco Central O Nubank ultrapassou o Bradesco e assumiu oficialmente a posição de segunda maior instituição financeira do Brasil em número de clientes, de acordo com dados divulgados pelo Banco Central, referentes ao quarto trimestre de 2025. A fintech soma 112 milhões de clientes, ficando atrás apenas da Caixa Econômica Federal, que lidera o ranking com cerca de 158 milhões de usuários. ​​​<< SIGA O INSTAGRAM DO RAPADURA DIGITAL>> O avanço representa um marco histórico no sistema financeiro nacional e simboliza a consolidação dos bancos digitais como protagonistas em um mercado que, por décadas, foi dominado por instituições tradicionais. Crescimento consistente e mudança de comportamento do consumidor O Nubank já vinha apresentando crescimento acelerado nos últimos anos, impulsionado pela oferta de serviços digitais simplificados, ausência de tarifas em produtos básicos, linguagem acessível e forte investimento em tecnologia e experiência do usuário. Com o novo resultado, o banco digital ultrapassa o Bradesco, que aparece agora com 110,5 milhões de clientes, e amplia a distância em relação a outros grandes players, como Itaú Unibanco (100,3 milhões) e Banco do Brasil (81,9 milhões). Especialistas apontam que o crescimento do Nubank reflete uma mudança estrutural no comportamento dos consumidores brasileiros, que passaram a priorizar agilidade, transparência e soluções financeiras integradas ao ambiente digital, especialmente entre jovens, trabalhadores autônomos e pequenos empreendedores. Estratégia digital e ampliação do portfólio Além da conta digital e do cartão de crédito, o Nubank vem ampliando seu portfólio com empréstimos, investimentos, seguros e produtos para pessoas jurídicas, o que contribui para aumentar o tempo de permanência do cliente e fortalecer a relação com a marca. A CEO do Nubank no Brasil, Livia Chanes, atribui o desempenho à capacidade da empresa de escalar soluções sem perder o foco no cliente. Segundo ela, a marca busca “remover a complexidade do sistema financeiro e oferecer produtos que façam sentido no cotidiano das pessoas”. Impacto no mercado financeiro brasileiro A ascensão do Nubank pressiona bancos tradicionais a acelerarem seus processos de digitalização, reverem estruturas de custo e ampliarem a competitividade em um setor cada vez mais disputado. O cenário também favorece o surgimento e a consolidação de novas fintechs, fortalecendo o ecossistema financeiro e ampliando o acesso ao crédito e aos serviços bancários. Para analistas, o ranking do Banco Central reforça que o tamanho da base de clientes passou a ser um indicador estratégico tão relevante quanto lucro ou ativos totais, especialmente em um mercado orientado por dados e relacionamento digital. Leia também | Sisu 2026: notas de corte dos 10 principais cursos na 3ª parcial são divulgadas Tags: Nubank, Bradesco, banco digital, ranking Banco Central, sistema financeiro, fintechs, economia brasileira, clientes bancários, Caixa Econômica Federal

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Economia
Carlos Henrique Costa

Caixa paga Bolsa Família para beneficiários com NIS final 2

A Caixa Econômica Federal iniciou nesta terça-feira (20) o pagamento do Programa Auxílio Brasil (antigo Bolsa Família) para beneficiários cujo Número de Identificação Social (NIS) termina em 2. O pagamento faz parte da nova rodada de repasses do benefício, que segue o calendário oficial divulgado pelo Ministério da Cidadania e pela própria estatal financeira. ​​​<< SIGA O INSTAGRAM DO RAPADURA DIGITAL>> Calendário de pagamento atualizado O benefício do Auxílio Brasil é pago mensalmente pela Caixa conforme o número final do NIS de cada beneficiário, seguindo um cronograma que organiza o fluxo de repasses. Nesta etapa, os beneficiários com NIS terminado em 2 já podem sacar ou movimentar os valores nas agências e canais eletrônicos da Caixa. O calendário completo de pagamentos segue estabelecido até o final do mês e atende a todos os inscritos no programa, conforme planilha oficial divulgada pela Caixa. É importante que os beneficiários estejam atentos às datas e verifiquem seus saldos por meio do aplicativo Caixa Tem ou em agências bancárias. Quem tem direito ao Auxílio Brasil O Auxílio Brasil é um programa de transferência de renda criado para substituir o antigo Bolsa Família e tem como objetivo garantir proteção social a famílias em situação de vulnerabilidade e pobreza no país. Para ter direito ao benefício, as famílias precisam estar inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) e cumprir os critérios de renda e condicionalidades estabelecidas pelo governo federal. Entre as exigências estão o acompanhamento da saúde da gestante e da criança, frequência escolar dos filhos em idade de estudo, além da atualização cadastral periódica. Como sacar o benefício Os beneficiários podem sacar o valor do Auxílio Brasil por meio do aplicativo Caixa Tem, usando o cartão social, ou diretamente nas agências da Caixa Econômica Federal e em unidades lotéricas credenciadas. É fundamental guardar o comprovante e conferir o crédito em conta antes de realizar qualquer movimentação. A Caixa recomenda que os beneficiários tirem dúvidas sobre prazos e valores por meio dos canais oficiais de atendimento, como o 0800 da Caixa e o atendimento presencial nas agências. Importância social do programa O Auxílio Brasil tem papel relevante na promoção da segurança alimentar, acesso à educação e melhoria da qualidade de vida de milhões de famílias em todo o Brasil. O benefício também é visto como um mecanismo de amortecimento de desigualdades sociais, especialmente em tempos de desafios econômicos e altas nos indicadores de preço. A continuidade regular dos pagamentos, conforme previsto no calendário, representa um alívio financeiro essencial para as famílias em situação de maior vulnerabilidade. Leia também | Concursos e seleções: veja inscrições abertas no Ceará nesta segunda-feira (19/01) Tags do texto Auxílio Brasil 2026, Bolsa Família, Caixa paga benefício, NIS final 2, calendário de pagamento, transferência de renda, programa social, CadÚnico

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Economia
Carlos Henrique Costa

Iberia inaugura voo direto entre Fortaleza e Madri, ampliando conexão aérea com a Europa

Nova rota internacional fortalece a posição de Fortaleza como hub turístico e impulsiona o turismo e a economia do Ceará. A companhia aérea Iberia inaugurou nesta segunda-feira (19) um voo direto entre os aeroportos de Fortaleza (CE) e Madri (Espanha), marcando um novo capítulo na conectividade internacional do Ceará com a Europa. A operação, que faz parte da expansão da malha aérea internacional do Estado, tem potencial para impulsionar o turismo, os negócios e o intercâmbio cultural entre os continentes. ​​​<< SIGA O INSTAGRAM DO RAPADURA DIGITAL>> Rota sem escalas e frequências Inicialmente, a rota internacional contará com três voos semanais, programados para segundas, quintas e sábados, operados com aeronaves Airbus A321XLR, de última geração e com capacidade para 182 passageiros em classes econômica e executiva. As aeronaves de longo alcance oferecem conforto e conectividade durante o voo, incluindo internet de banda larga gratuita aos passageiros — um diferencial que tende a atrair turistas e viajantes de negócios. Impacto para Fortaleza e o turismo O voo Fortaleza–Madri representa um avanço estratégico na consolidação de Fortaleza como um dos principais hubs aéreos do Brasil, facilitando o acesso direto do Nordeste brasileiro ao coração da Europa. A rota também abre portas para conexões com diversos destinos europeus, do Oriente Médio e da Ásia via Madri, potencializando o fluxo turístico e abrindo novas oportunidades econômicas. A cerimônia inaugural, realizada na Sala de Embarque Internacional do Fortaleza Airport, contou com a presença de autoridades ligadas ao turismo e representantes da aeronave, que destacaram a importância do novo trecho para a malha aérea brasileira. Ampliação prevista A Iberia anunciou que, a partir de março, a rota Fortaleza–Madri terá uma quarta frequência semanal, um passo que deve consolidar ainda mais a conectividade entre os dois destinos e ampliar a oferta de assentos entre Brasil e Europa. Leia também | Concursos e seleções: veja inscrições abertas no Ceará nesta segunda-feira (19/01) Tags do texto Iberia, voo direto Fortaleza Madri, malha aérea internacional, turismo no Ceará, turismo Europa Brasil, aeroporto de Fortaleza, conectividade internacional

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Economia
Carlos Henrique Costa

Haddad propõe que Banco Central fiscalize fundos de investimento no Brasil

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentou ao governo uma proposta para que o Banco Central (BC) passe a fiscalizar diretamente os fundos de investimento no Brasil, função que hoje é atribuída à Comissão de Valores Mobiliários (CVM). A ideia está sendo discutida internamente no Executivo e envolve também outras áreas como a Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos. ​​​<< SIGA O INSTAGRAM DO RAPADURA DIGITAL>> Proposta centraliza supervisão Atualmente, a regulação e fiscalização de fundos de investimento — incluindo a supervisão das práticas das gestoras, transparência aos cotistas e conformidade com regras de mercado — é responsabilidade da CVM. Haddad argumenta que essa função poderia ser transferida para o Banco Central como forma de centralizar a supervisão financeira e reduzir lacunas regulatórias, seguindo modelos adotados por bancos centrais de países desenvolvidos. Segundo o ministro, a medida também tem a vantagem de criar uma visão mais ampla e integrada sobre o funcionamento dos mercados financeiros — incluindo a chamada “intersecção entre fundos e as finanças” — que, em sua avaliação, influencia práticas econômicas e pode até impactar a contabilidade pública e a estabilidade financeira. Contexto de fraudes e liquidações A proposta de Haddad surge num momento em que operações de fiscalização e investigações recentes colocaram fundos de investimento sob suspeita de uso em esquemas fraudulentos. Um dos casos emblemáticos envolve o Banco Master e fundos ligados à Reag Investimentos, que foram alvo de apuração por suposta utilização de estruturas em cascata para ocultar beneficiários finais e movimentações de recursos. O Banco Central chegou a decretar a liquidação extrajudicial de instituições envolvidas em novembro de 2025. Especialistas dizem que a mudança poderia fortalecer a supervisão do sistema financeiro, aumentando a capacidade do BC de monitorar integradamente instituições financeiras e estruturas de fundos, assim como identificar eventuais práticas criminosas com mais rapidez. Discussões e próximos passos A proposta ainda está em fase de debate interno e não representa uma medida formalizada ou publicada em forma de projeto de lei. A discussão envolve diferentes órgãos do governo, incluindo o próprio Banco Central sob a presidência de Gabriel Galípolo, que tem sido elogiado por Haddad pela condução de casos complexos herdados de gestões anteriores. Para Haddad, a alteração no modelo de supervisão “faria sentido” na estrutura atual do mercado financeiro brasileiro e poderia servir como uma resposta estratégica às demandas de maior segurança, transparência e eficiência regulatória. Leia também | Concursos e seleções: veja inscrições abertas no Ceará nesta segunda-feira (19/01) Tags do texto Fernando Haddad, Banco Central Brasil, fundos de investimento, fiscalização, regulação financeira, CVM, mercado financeiro, proposta de governo

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Economia
Marilia Costa

Consumidor de Fortaleza inicia 2026 mais confiante e com queda no endividamento, aponta Fecomércio-CE

Índice de Confiança atinge melhor nível desde 2023 e pesquisas indicam maior organização financeira das famílias O ano de 2026 começa com um cenário positivo para o comércio e para as finanças das famílias de Fortaleza. Dados divulgados pelo Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento do Ceará (IPDC), ligado à Fecomércio-CE, revelam que o Índice de Confiança do Consumidor (ICC) atingiu o melhor patamar desde maio de 2023, ao mesmo tempo em que o endividamento total apresentou queda em relação ao mês anterior. ​​​<< SIGA O INSTAGRAM DO RAPADURA DIGITAL>> Confiança em alta e otimismo com o futuro Em janeiro, o ICC de Fortaleza chegou a 126,0 pontos, registrando crescimento de 0,4% na comparação com dezembro. O resultado foi impulsionado, principalmente, pelo avanço das Expectativas Futuras (IEF), que subiram 1,2%, alcançando 131,1 pontos. O levantamento mostra que 75,2% dos consumidores avaliam que sua situação financeira atual é melhor do que a de um ano atrás, enquanto 86,6% acreditam em uma melhora ainda maior no futuro, reforçando o clima de otimismo no início do ano. Intenção de compra cresce no período de liquidações A pesquisa também aponta aumento na intenção de compra, especialmente em função das liquidações típicas do início do ano. O desejo de consumir subiu de 43,3% para 45,5% em janeiro. O valor médio de gasto planejado pelos consumidores é de R$ 619,98. Entre os produtos mais desejados estão: Endividamento em queda e maior controle do orçamento No campo das dívidas, a Pesquisa do Endividamento do Consumidor em Fortaleza indica que 67,6% das famílias possuem algum tipo de conta a pagar. O índice representa uma redução de 2,0 pontos percentuais em relação a dezembro (69,6%) e mantém a tendência de queda em comparação com o início de 2025, quando o percentual era de 74,4%. O cartão de crédito segue como principal forma de endividamento, utilizado por 72,5% dos entrevistados. Em média, o fortalezense compromete 34,5% da renda familiar com dívidas, com valor médio de R$ 1.749. Apesar da redução geral do endividamento, houve um leve aumento nas contas em atraso, que passaram para 19,6%, enquanto a inadimplência potencial (quem afirma que não conseguirá pagar) está em 9,7%. Um dado considerado positivo é o avanço da educação financeira: 79,3% dos consumidores afirmam realizar orçamento mensal e acompanhar seus gastos. Avaliação da Fecomércio-CE A diretora institucional da Fecomércio-CE, Cláudia Brilhante, avalia que os números refletem um consumidor mais consciente.“Isso cria uma perspectiva de que o ano de 2026 pode ser mais regular, com pessoas priorizando o pagamento das dívidas, compras à vista e evitando parcelas elevadas”, afirma. Ela também alerta para o uso excessivo do cartão de crédito e para a falta de execução do planejamento financeiro. “Ainda temos muitas pessoas comprando no cartão e não conseguindo pagar. Não adianta fazer o orçamento se ele não for cumprido. A pesquisa mostra que a lista está feita, mas nem sempre é seguida”, destaca. Segundo a Fecomércio-CE, o momento é favorável para o varejo, especialmente em períodos promocionais, desde que a concessão de crédito ocorra de forma responsável e compatível com a renda das famílias. Sobre o IPDC O Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento do Ceará (IPDC) é o núcleo de inteligência da Fecomércio Ceará, responsável por produzir estudos e indicadores sobre o comportamento do consumidor e tendências do mercado local. Leia também | Concursos e seleções: veja inscrições abertas no Ceará nesta segunda-feira (19/01) Tags: Fecomércio-CE, IPDC, confiança do consumidor, Fortaleza, endividamento, comércio, varejo, economia, finanças pessoais, cartão de crédito, intenção de compra, Ceará

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Economia
Carlos Henrique Costa

Imposto de Renda 2026 muda regras e exige planejamento de quem ganha, investe e empreende

As mudanças nas regras do Imposto de Renda que passam a valer a partir de 2026 vão muito além da ampliação da faixa de isenção mensal. O novo modelo fiscal redesenha o equilíbrio entre quem está na base, na classe média e no topo da pirâmide de renda, exigindo atenção redobrada de profissionais liberais, empresários e investidores em todo o país. ​​​<< SIGA O INSTAGRAM DO RAPADURA DIGITAL>> A ampliação da isenção traz alívio imediato para milhões de brasileiros, mas o outro lado da equação começa a preocupar quem possui rendimentos mais elevados, múltiplas fontes de receita ou lucros distribuídos. O recado do Fisco é direto: pagar menos imposto deixa de ser automático e passa a depender, cada vez mais, de planejamento tributário e organização financeira. Nova lógica fiscal aumenta o rigor da Receita Federal Segundo especialistas, 2026 inaugura uma nova lógica fiscal. A Receita Federal passa a cruzar dados com mais profundidade, analisar padrões de renda anual e acompanhar movimentações financeiras que antes não recebiam tanta atenção. O resultado é um sistema que se apresenta mais justo, porém também mais rigoroso. “O erro mais comum que estamos vendo é o contribuinte achar que só a ampliação da isenção resolve tudo. Para quem tem empresa, recebe lucros, pró-labore ou investe, 2026 marca o fim da informalidade tributária. Quem não se planejar agora pode ser surpreendido depois”, alerta Davi Vasconcelos, CEO da Norral Contabilidade. Renda anual entra no radar e pode gerar imposto Outro ponto de atenção está na renda anual total. Mesmo contribuintes isentos mês a mês podem ser impactados na declaração, dependendo do volume acumulado de rendimentos ao longo do ano. O cenário exige uma leitura mais estratégica da vida financeira, especialmente para profissionais autônomos, empresários e prestadores de serviço. Para Davi Vasconcelos, o momento reforça a importância de enxergar o Imposto de Renda como parte da gestão patrimonial. “O Imposto de Renda deixou de ser apenas uma conta a pagar. Ele se tornou um termômetro da saúde financeira e do nível de organização do contribuinte. Em 2026, quem não tiver controle e estratégia vai pagar mais, não necessariamente por ganhar mais, mas por não se planejar”, destaca. Contabilidade consultiva ganha força em 2026 A avaliação de especialistas é que as mudanças devem ampliar a busca por contabilidade consultiva, planejamento tributário e reorganização de estruturas empresariais e patrimoniais. Em um ambiente de fiscalização mais intensa e regras mais claras, antecipar decisões pode significar economia, segurança e previsibilidade financeira. Com as novas normas em vigor, 2026 se consolida como um divisor de águas na relação do brasileiro com o Imposto de Renda: menos improviso, mais estratégia. Leia também | Carnaval 2026: Fortaleza terá aplicativo com programação Tags Imposto de Renda 2026, Receita Federal, planejamento tributário, contabilidade, empresários, investidores, renda anual, isenção do imposto de renda, fiscalização fiscal, economia

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Economia
Carlos Henrique Costa

STF limita multas tributárias e traz equilíbrio fiscal

Decisão reforça proporcionalidade e traz mais segurança jurídica ao setor produtivo A recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de fixar um teto de 60% para multas isoladas aplicadas por erros em obrigações tributárias representa mais do que um ajuste técnico no sistema fiscal. A medida sinaliza um avanço importante em direção a um modelo mais justo, equilibrado e alinhado aos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade. ​​​<< SIGA O INSTAGRAM DO RAPADURA DIGITAL>> Na prática, a decisão impede que penalidades decorrentes de erros formais — como falhas em declarações fiscais ou na emissão de documentos — ultrapassem 60% do valor do tributo devido. Até então, não era incomum que multas superassem o próprio imposto, mesmo quando não havia prejuízo ao erário, gerando distorções que afetavam principalmente micro e pequenas empresas, mais suscetíveis a equívocos contábeis. Impactos para empresas e gestores O STF também decidiu modular os efeitos da decisão, restringindo sua aplicação automática apenas aos processos ainda em andamento. Apesar disso, o entendimento estabelece um precedente relevante e fortalece a defesa de sanções fiscais mais equilibradas. Para o setor produtivo, especialmente no Nordeste, a medida chega em um momento estratégico. Em um cenário marcado por elevada carga tributária e complexidade burocrática, limitar o excesso punitivo contribui para um ambiente de negócios mais previsível e saudável, favorecendo empresas que atuam de forma regular e transparente. Além disso, a decisão estimula investimentos em compliance tributário e governança fiscal, reforçando a ideia de que o foco do sistema deve ser a correção de falhas e a orientação do contribuinte, e não a punição desproporcional. Equilíbrio entre arrecadação e justiça fiscal Segundo o advogado Dr. Herton Parente, sócio da Parente Sociedade de Advogados e especialista em Direito Tributário, o entendimento do STF representa um marco na relação entre Fisco e contribuinte. “O Estado precisa arrecadar, mas não pode se valer de penalidades desproporcionais para isso. O STF deixa claro que o contribuinte não deve ser punido de forma mais severa do que o próprio dano causado, especialmente quando não há dolo ou prejuízo ao erário. É um avanço civilizatório”, avalia. O especialista ressalta ainda que o Fisco precisará aprimorar seus critérios para diferenciar erros formais de fraudes intencionais, garantindo que penalidades moderadas não signifiquem permissividade, mas sim justiça fiscal e eficiência arrecadatória. Novo paradigma na relação entre Estado e contribuinte A decisão do STF simboliza uma mudança relevante na forma como o sistema tributário brasileiro encara o contribuinte. Ao reconhecer que o rigor excessivo gera insegurança e não eficiência, o Judiciário envia um recado claro: é possível cobrar com firmeza, sem abrir mão da justiça e do equilíbrio necessários ao desenvolvimento econômico. Leia mais | Planejamento estratégico é chave para crescimento em 2026 Tags: STF, multas tributárias, direito tributário, empresas brasileiras, segurança jurídica, justiça fiscal, compliance tributário, sistema tributário, economia, setor produtivo

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