26 de Novembro de 2025 – O presidente Luis Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (26) uma lei que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda para contribuintes que recebem até R$ 5 mil por mês. A medida começa a valer a partir de janeiro de 2026 e beneficiará cerca de 15 milhões de brasileiros, sendo que 10 milhões deixarão de pagar o imposto e 5 milhões terão desconto no valor devido.
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Em discurso, Lula ressaltou que o crescimento econômico do país depende do consumo da população e que a distribuição de renda, mesmo que pequena para muitos, fomenta a economia ao ampliar o consumo de bens essenciais e serviços.
A nova legislação também prevê descontos no imposto para quem ganha mais, até salário de R$ 7.350, ampliando o benefício para uma faixa maior além dos que ganham até dois salários mínimos, que já são isentos.
Para compensar a perda de arrecadação, a lei estabelece uma alíquota extra progressiva de até 10% para pessoas com renda anual acima de R$ 600 mil, impactando aproximadamente 140 mil contribuintes de alta renda.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que essa é uma lei neutra do ponto de vista fiscal, pois os mais ricos pagam a compensação. Ele destacou a importância da medida para justiça social e combate à desigualdade, evitando que o peso dos ajustes fiscais recaia sobre os mais pobres.
A nova lei não altera a tabela do IR, que apresenta defasagem média de 154,67% desde 1996, mas amplia a isenção e descontos para melhorar o poder de compra da população.
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Tags: Lula, isenção Imposto de Renda, IR, R$ 5 mil, descontos, economia, consumo, desigualdade, Fernando Haddad, alta renda, tributação