Texto atualizado inclui regras voltadas ao combate à desinformação, discursos de ódio e condutas de parlamentares nas redes sociais.
A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira (10), a proposta da Mesa Diretora que institui o novo Código de Ética e Decoro Parlamentar da Casa. A atualização moderniza a legislação interna e incorpora temas relacionados ao ambiente digital, às redes sociais e à defesa das instituições democráticas.
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O novo texto substitui a versão em vigor desde 2006. Além disso, estabelece diretrizes mais atuais para a atuação dos deputados estaduais. Dessa forma, a Assembleia busca adequar o exercício parlamentar aos desafios contemporâneos e às transformações na comunicação digital.
O presidente da Alece, deputado estadual Romeu Aldigueri, destacou a importância da atualização do código e comemorou a aprovação unânime da matéria.
Segundo o parlamentar, a modernização do documento permitirá que a Assembleia se torne referência para outros legislativos estaduais do país. Além disso, ele ressaltou o diálogo construído entre os deputados durante a tramitação da proposta.
Combate à desinformação ganha destaque
Entre as principais inovações do novo Código de Ética está a inclusão de normas voltadas ao ambiente digital. O texto aborda questões relacionadas ao combate à desinformação, à disseminação de discursos de ódio e à preservação dos princípios democráticos.
Além disso, o documento estabelece parâmetros para a atuação dos parlamentares nas redes sociais. Com isso, a Casa busca fortalecer a responsabilidade institucional dos deputados também nos meios digitais.
Segundo a Mesa Diretora, a iniciativa acompanha mudanças observadas na sociedade e amplia os mecanismos de orientação ética para o exercício do mandato parlamentar.
Atualização moderniza regras da Assembleia
A nova legislação também reforça princípios ligados à transparência, ao respeito institucional e à conduta parlamentar. Dessa maneira, o texto atualiza dispositivos considerados defasados e amplia o alcance das normas de decoro.
Ao mesmo tempo, a aprovação demonstra o consenso entre os parlamentares sobre a necessidade de adequar as regras internas às novas realidades políticas, sociais e tecnológicas.
Com a mudança, a Alece passa a contar com um marco normativo mais alinhado aos desafios atuais, especialmente diante do crescimento da influência das plataformas digitais no debate público.
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Tags: Alece, Assembleia Legislativa do Ceará, Código de Ética, Decoro Parlamentar, Romeu Aldigueri, política cearense, combate à desinformação, redes sociais, discurso de ódio, democracia, deputados estaduais, Parlamento, Ceará, atualização legislativa, Portal Rapadura Digital.