Iniciativa fortalece atuação e garante direitos de crianças e adolescentes
A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará lançou a edição 2026 do Selo Alece Conselho Tutelar: Garantindo Direitos, iniciativa que busca fortalecer a atuação dos conselhos tutelares em todo o estado.
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Além disso, o programa incentiva a formação e a capacitação de conselheiros, promovendo ações voltadas à proteção de crianças e adolescentes. Dessa forma, a Assembleia amplia o alcance de políticas públicas voltadas à garantia de direitos.
Iniciativa reforça rede de proteção
Nesse sentido, o selo atua como instrumento de reconhecimento e estímulo às boas práticas. Ele valoriza o trabalho dos conselhos tutelares e, ao mesmo tempo, fortalece a atuação desses órgãos na rede de proteção social.
Além disso, o projeto incentiva a articulação com escolas, consideradas espaços estratégicos para identificar e prevenir violações de direitos.
Participação depende de etapas
Para conquistar o selo, os conselhos precisam cumprir uma série de etapas. Entre elas, estão a adesão formal ao projeto, a participação em formações e a execução de ações pedagógicas nas escolas.
Além disso, os participantes devem apresentar relatórios finais que comprovem as atividades desenvolvidas ao longo do programa.
Certificação reconhece desempenho
O selo conta com diferentes categorias, como Ouro, Prata e Bronze. Assim, a classificação varia conforme o nível de cumprimento das metas e a qualidade das ações realizadas.
Dessa maneira, a certificação reconhece os municípios e conselhos que se destacam na promoção e defesa dos direitos da infância e da adolescência.
Ampliação do projeto no Ceará
Além disso, o programa já alcançou grande adesão em edições anteriores. Em 2025, por exemplo, a iniciativa mobilizou conselheiros em quase todo o estado e certificou dezenas de municípios.
Portanto, a edição 2026 surge com a expectativa de ampliar ainda mais o alcance e fortalecer a cultura de proteção às crianças e adolescentes no Ceará.
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Tags: Alece, conselho tutelar Ceará, direitos da criança, proteção à infância, políticas públicas Ceará, selo Alece 2026, inclusão social, infância e adolescência, Portal Rapadura Digital