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Carlos Henrique Costa

Lei que restringe uso de celulares nas escolas completa um ano e provoca mudanças em sala de aula

A Lei nº 15.100/2025, que restringe o uso de celulares e aparelhos eletrônicos portáteis nas escolas públicas e privadas de todo o Brasil, completou um ano em vigor, trazendo mudanças perceptíveis no cotidiano escolar de instituições de ensino de educação básica. Sancionada em janeiro de 2025 pelo presidente da República, a norma tem como objetivo fortalecer o processo de ensino-aprendizagem, reduzir distrações em sala de aula e estimular a convivência entre os estudantes. ​​​<< SIGA O INSTAGRAM DO RAPADURA DIGITAL>> Objetivos da lei e regras de uso A lei proíbe o uso de celulares pelos alunos durante as aulas, recreios e intervalos, permitindo exceções apenas para fins pedagógicos, sob orientação dos professores, ou em casos de acessibilidade, inclusão ou necessidade de saúde. A intenção é criar um ambiente escolar mais favorável à concentração, ao aprendizado e à interação presencial entre os alunos. O Ministério da Educação (MEC) acompanha a implementação da lei e anunciou que realizará uma pesquisa nacional no primeiro semestre de 2026 para avaliar os efeitos da restrição, especialmente em aspectos como atenção dos estudantes, convivência social e desempenho acadêmico, com dados coletados em redes de ensino de todas as regiões do país. Mudanças observadas nas escolas Educadores e parlamentares destacam que, no contexto de sala de aula, a restrição ao uso dos celulares tem contribuído para melhorias na atenção dos alunos às explicações dos professores, maior participação nas atividades pedagógicas e uma convivência mais ativa entre os estudantes. A norma também não impede a presença de tecnologia na educação, já que seu uso pode ser planejado de forma consciente dentro dos projetos pedagógicos das escolas. Professores envolvidos em processos educativos destacam que, antes da lei entrar em vigor, o uso excessivo de aparelhos durante as aulas já comprometeria a atenção e prejudicava momentos importantes de interação entre os estudantes. Após a restrição, relatos apontam que as salas ficaram mais organizadas, com maior participação dos alunos e redução de distrações causadas pelos dispositivos. Debate e próximos passos Embora a lei tenha sido implementada de forma mais rigorosa em diversas escolas, debates pedagógicos continuam em curso sobre sua aplicação integral e possíveis ajustes. A pesquisa do MEC deve apontar resultados que subsidiem futuras ações e orientar a educação pública e privada na adequação de práticas pedagógicas, de modo a equilibrar a presença da tecnologia com a promoção de um ambiente escolar focado no aprendizado. Leia também | Concursos e seleções: veja inscrições abertas no Ceará nesta segunda-feira (19/01) Tags do texto Lei 15.100/2025, celular nas escolas, restrição celular, educação no Brasil, convivência escolar, aprendizagem, MEC, políticas educacionais

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Economia
Carlos Henrique Costa

Iberia inaugura voo direto entre Fortaleza e Madri, ampliando conexão aérea com a Europa

Nova rota internacional fortalece a posição de Fortaleza como hub turístico e impulsiona o turismo e a economia do Ceará. A companhia aérea Iberia inaugurou nesta segunda-feira (19) um voo direto entre os aeroportos de Fortaleza (CE) e Madri (Espanha), marcando um novo capítulo na conectividade internacional do Ceará com a Europa. A operação, que faz parte da expansão da malha aérea internacional do Estado, tem potencial para impulsionar o turismo, os negócios e o intercâmbio cultural entre os continentes. ​​​<< SIGA O INSTAGRAM DO RAPADURA DIGITAL>> Rota sem escalas e frequências Inicialmente, a rota internacional contará com três voos semanais, programados para segundas, quintas e sábados, operados com aeronaves Airbus A321XLR, de última geração e com capacidade para 182 passageiros em classes econômica e executiva. As aeronaves de longo alcance oferecem conforto e conectividade durante o voo, incluindo internet de banda larga gratuita aos passageiros — um diferencial que tende a atrair turistas e viajantes de negócios. Impacto para Fortaleza e o turismo O voo Fortaleza–Madri representa um avanço estratégico na consolidação de Fortaleza como um dos principais hubs aéreos do Brasil, facilitando o acesso direto do Nordeste brasileiro ao coração da Europa. A rota também abre portas para conexões com diversos destinos europeus, do Oriente Médio e da Ásia via Madri, potencializando o fluxo turístico e abrindo novas oportunidades econômicas. A cerimônia inaugural, realizada na Sala de Embarque Internacional do Fortaleza Airport, contou com a presença de autoridades ligadas ao turismo e representantes da aeronave, que destacaram a importância do novo trecho para a malha aérea brasileira. Ampliação prevista A Iberia anunciou que, a partir de março, a rota Fortaleza–Madri terá uma quarta frequência semanal, um passo que deve consolidar ainda mais a conectividade entre os dois destinos e ampliar a oferta de assentos entre Brasil e Europa. Leia também | Concursos e seleções: veja inscrições abertas no Ceará nesta segunda-feira (19/01) Tags do texto Iberia, voo direto Fortaleza Madri, malha aérea internacional, turismo no Ceará, turismo Europa Brasil, aeroporto de Fortaleza, conectividade internacional

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Economia
Carlos Henrique Costa

Haddad propõe que Banco Central fiscalize fundos de investimento no Brasil

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentou ao governo uma proposta para que o Banco Central (BC) passe a fiscalizar diretamente os fundos de investimento no Brasil, função que hoje é atribuída à Comissão de Valores Mobiliários (CVM). A ideia está sendo discutida internamente no Executivo e envolve também outras áreas como a Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos. ​​​<< SIGA O INSTAGRAM DO RAPADURA DIGITAL>> Proposta centraliza supervisão Atualmente, a regulação e fiscalização de fundos de investimento — incluindo a supervisão das práticas das gestoras, transparência aos cotistas e conformidade com regras de mercado — é responsabilidade da CVM. Haddad argumenta que essa função poderia ser transferida para o Banco Central como forma de centralizar a supervisão financeira e reduzir lacunas regulatórias, seguindo modelos adotados por bancos centrais de países desenvolvidos. Segundo o ministro, a medida também tem a vantagem de criar uma visão mais ampla e integrada sobre o funcionamento dos mercados financeiros — incluindo a chamada “intersecção entre fundos e as finanças” — que, em sua avaliação, influencia práticas econômicas e pode até impactar a contabilidade pública e a estabilidade financeira. Contexto de fraudes e liquidações A proposta de Haddad surge num momento em que operações de fiscalização e investigações recentes colocaram fundos de investimento sob suspeita de uso em esquemas fraudulentos. Um dos casos emblemáticos envolve o Banco Master e fundos ligados à Reag Investimentos, que foram alvo de apuração por suposta utilização de estruturas em cascata para ocultar beneficiários finais e movimentações de recursos. O Banco Central chegou a decretar a liquidação extrajudicial de instituições envolvidas em novembro de 2025. Especialistas dizem que a mudança poderia fortalecer a supervisão do sistema financeiro, aumentando a capacidade do BC de monitorar integradamente instituições financeiras e estruturas de fundos, assim como identificar eventuais práticas criminosas com mais rapidez. Discussões e próximos passos A proposta ainda está em fase de debate interno e não representa uma medida formalizada ou publicada em forma de projeto de lei. A discussão envolve diferentes órgãos do governo, incluindo o próprio Banco Central sob a presidência de Gabriel Galípolo, que tem sido elogiado por Haddad pela condução de casos complexos herdados de gestões anteriores. Para Haddad, a alteração no modelo de supervisão “faria sentido” na estrutura atual do mercado financeiro brasileiro e poderia servir como uma resposta estratégica às demandas de maior segurança, transparência e eficiência regulatória. Leia também | Concursos e seleções: veja inscrições abertas no Ceará nesta segunda-feira (19/01) Tags do texto Fernando Haddad, Banco Central Brasil, fundos de investimento, fiscalização, regulação financeira, CVM, mercado financeiro, proposta de governo

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Notícias
Carlos Henrique Costa

Concursos e seleções: veja inscrições abertas no Ceará nesta segunda-feira (19/01)

Servidores, estudantes e profissionais em busca de estabilidade no mercado de trabalho podem aproveitar as vagas de concursos públicos e seleções que estão com inscrições abertas no Ceará nesta segunda-feira (19). A lista inclui oportunidades em diferentes áreas de atuação, com prazos, requisitos e benefícios que variam conforme o órgão ofertante. ​​​<< SIGA O INSTAGRAM DO RAPADURA DIGITAL>> Os concursos e seleções são doses regulares de oportunidades no serviço público e em instituições parceiras, oferecendo chances para quem busca carreira sólida, desenvolvimento contínuo e estabilidade profissional. Abaixo, confira os processos que seguem com inscrições abertas no Estado. Principais oportunidades abertas ➡️ Prefeituras municipais — Diversos municípios do Ceará têm editais abertos para vagas de nível fundamental, médio e superior. As áreas vão desde auxiliar administrativo e agente comunitário até cargos técnicos e de educação. Prazo para inscrição varia de acordo com o edital de cada prefeitura. ➡️ Órgãos estaduais — Algumas secretarias e entidades da administração pública estadual divulgam vagas em seleções que contemplam profissionais das áreas de saúde, educação, engenharia, tecnologia e serviços gerais. É importante verificar no site oficial o conteúdo de cada cargo e faixa salarial. ➡️ Instituições federais — Universidades e órgãos federais vinculados ao Ceará também estão com inscrições abertas em processos seletivos que podem contemplar desde apoio administrativo até funções técnicas especializadas. ➡️ Empresas públicas e autarquias — Algumas autarquias e empresas estatais divulgam vagas em seus quadros efetivos ou temporários, com editais que incluem informações sobre requisitos, provas e etapas. Prazo e documentação Os candidatos interessados devem verificar o edital correspondente de cada processo seletivo, com atenção especial aos prazos finais de inscrição, documentação exigida, forma de pagamento de taxa (quando houver) e exigências específicas de cada cargo. Geralmente, os editais exigem documentos como RG, CPF, comprovante de escolaridade e, dependendo da função, certificados ou títulos específicos. Para concursos com prova objetiva, fique atento às datas de aplicação e aos locais definidos nas etapas posteriores. Dicas para candidatos Especialistas em concursos recomendam que os candidatos: 📌 Leiam o edital completo antes de se inscrever;📌 Verifiquem requisitos mínimos — escolaridade, idade e experiência;📌 Organizem cronograma de estudos conforme o conteúdo exigido;📌 Preparem documentação com antecedência para evitar imprevistos. Com a retomada constante do calendário de concursos no Estado, essas oportunidades representam um caminho promissor para quem busca carreira pública ou avançar na carreira com segurança e estabilidade. Leia também |  Gilmar Mendes nega pedido de prisão domiciliar para Bolsonaro Tags do texto concursos abertos no Ceará, seleções públicas 2026, oportunidades de emprego público, inscrições abertas, edital CE, vagas concurso público

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Notícias
Carlos Henrique Costa

Vasectomia ganha espaço entre homens que buscam planejamento familiar e qualidade de vida

A vasectomia tem deixado de ser um tabu e se consolidado como uma escolha cada vez mais comum entre homens que buscam planejamento familiar responsável, cuidado com a própria saúde e qualidade de vida. Considerado um procedimento seguro, eficaz e de baixa complexidade, a cirurgia acompanha uma mudança gradual no comportamento masculino, marcada por maior participação nas decisões contraceptivas e no cuidado reprodutivo. ​​​<< SIGA O INSTAGRAM DO RAPADURA DIGITAL>> No Brasil, embora ainda não seja um método amplamente adotado, a vasectomia apresenta crescimento contínuo. Dados recentes apontam que cerca de 5% a 15% dos homens, a depender da faixa etária, já realizaram o procedimento. O avanço está diretamente relacionado ao aumento da informação, à ampliação do acesso aos serviços de saúde e à quebra de mitos históricos associados à masculinidade e ao desempenho sexual. Procedimento simples e alta eficácia Do ponto de vista médico, a vasectomia é realizada com anestesia local, possui recuperação rápida e apresenta taxa de eficácia superior a 99%, sendo um dos métodos contraceptivos mais seguros disponíveis. Diferentemente de crenças ainda comuns, o procedimento não interfere na produção hormonal, na libido, na ereção ou no prazer sexual, mantendo intacta a vida sexual do paciente. Segundo o urologista Dr. Pedro Filgueira, o aumento da procura reflete um novo nível de conscientização entre os homens. “A vasectomia é um procedimento simples e muito seguro. O que temos observado é que os homens estão mais informados e entendendo que essa escolha não afeta sua saúde sexual ou sua masculinidade. Trata-se de uma decisão madura, que envolve responsabilidade com o planejamento familiar”, explica. Saúde masculina em pauta Outro fator decisivo para o avanço da vasectomia é o fortalecimento do debate sobre saúde masculina. Historicamente afastados das consultas preventivas, muitos homens passaram a buscar com mais frequência acompanhamento médico regular e soluções que garantam bem-estar a longo prazo, incluindo métodos contraceptivos definitivos. Esse movimento também contribui para uma divisão mais equilibrada das responsabilidades contraceptivas entre homens e mulheres, promovendo relações mais conscientes e decisões compartilhadas dentro da família. Decisão deve ser bem orientada Apesar da simplicidade do procedimento, especialistas reforçam que a vasectomia exige avaliação individualizada e orientação adequada. O acompanhamento médico antes e após a cirurgia é fundamental para garantir segurança, tranquilidade e uma decisão plenamente consciente. “Apesar de ser um procedimento simples, a vasectomia precisa de avaliação individual e esclarecimento completo. O acompanhamento médico é essencial para garantir segurança, tranquilidade e uma decisão consciente”, destaca o Dr. Pedro Filgueira. Com mais informação, diálogo e acesso aos serviços de saúde, a vasectomia segue se consolidando como uma alternativa segura, eficaz e definitiva, ampliando o protagonismo masculino no cuidado com a saúde reprodutiva e no planejamento familiar no Brasil. Leia também | Tarifas de Trump por causa da Groenlândia podem favorecer acordo Mercosul-UE Tags do texto vasectomia, planejamento familiar, saúde masculina, contracepção masculina, urologia, qualidade de vida, cirurgia segura

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Internacional
Carlos Henrique Costa

Tarifas de Trump por causa da Groenlândia podem favorecer acordo Mercosul-UE

As tarifas adicionais anunciadas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, contra países da União Europeia (UE) que rejeitam sua proposta de anexar a Groenlândia não só intensificaram as tensões comerciais globais, como também podem aumentar o apoio ao acordo comercial entre o Mercosul e a UE, exatamente quando o texto da negociação entra em sua fase mais sensível de tramitação no Parlamento Europeu. ​​​<< SIGA O INSTAGRAM DO RAPADURA DIGITAL>> Tarifa como instrumento geopolítico Especialistas apontam que o uso de tarifas como ferramenta de pressão política — incluindo a ameaça de taxas de até 25% sobre produtos europeus — empurra a Europa para uma postura defensiva e mais pragmática nas relações comerciais. Neste contexto, membros do Parlamento Europeu começam a rever ou até ponderar suspender acordos comerciais com os Estados Unidos, enquanto a Comissão Europeia prepara medidas de retaliação tarifária a partir de fevereiro, caso não haja recuo americano. Acordo Mercosul-UE ganha nova relevância O acordo entre Mercosul e União Europeia — que prevê redução de tarifas e facilitação do comércio entre os blocos — deixa de ser apenas uma negociação de longa duração e passa a ser visto como alternativa estratégica e concreta diante da escalada tarifária estadunidense. Isso pode fortalecer o interesse europeu em finalizar a aprovação do tratado como forma de diversificar mercados e reduzir dependência dos EUA em um cenário global mais fragmentado. Para o professor de Relações Internacionais Leonardo Trevisan, o vínculo entre as tarifas americanas e o potencial fortalecimento do acordo é direto: com os produtos europeus enfrentando custos mais altos de entrada no mercado americano, a Europa tende a buscar outras parcerias, e a América Latina se posiciona como destino natural para essa integração comercial. Riscos e obstáculos ainda persistem Apesar da possível aceleração dos apoios ao acordo, o cenário não está isento de desafios. A resistência histórica de alguns países europeus — especialmente por preocupações relativas ao setor agrícola — e a necessidade de aprovação interna do tratado em congressos e no Parlamento Europeu são fatores que ainda podem atrasar ou alterar o ritmo da implementação. Leia também | Vereador Thiago Gomes defende esporte como proteção à juventude do Crato Tags do texto tarifas Trump, Mercosul-UE, União Europeia, Groenlândia, comércio global, acordos comerciais, economia internacional, políticas tarifárias

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Política
Carlos Henrique Costa

Vereador Thiago Gomes defende esporte como proteção à juventude do Crato

O vereador Thiago Gomes, do município do Crato, reforçou a importância do esporte como instrumento de transformação social, cuidado e proteção da juventude cratense. Para o parlamentar, investir em políticas esportivas é investir diretamente em vidas, especialmente de crianças e adolescentes, ao oferecer alternativas saudáveis, educativas e humanizadas de convivência, disciplina e desenvolvimento social. ​​​<< SIGA O INSTAGRAM DO RAPADURA DIGITAL>> Segundo Thiago Gomes, o esporte exerce um papel estratégico na ocupação do contraturno escolar, funcionando como uma barreira preventiva contra contextos de vulnerabilidade social. Modalidades como futebol, artes marciais, capoeira, voleibol, além de outras práticas esportivas e culturais, contribuem não apenas para o desenvolvimento físico, mas também para a formação de valores essenciais como respeito, trabalho em equipe, disciplina e senso de pertencimento. Esporte como eixo central do mandato Com o esporte como uma das principais bandeiras do seu mandato, o vereador defende a ampliação de projetos, espaços públicos e iniciativas esportivas que alcancem bairros periféricos, comunidades tradicionais e também a zona rural do Crato. Para ele, o acesso democrático às práticas esportivas é fundamental para garantir oportunidades reais às novas gerações. “Quanto mais oportunidades de acesso ao esporte e à cultura, maiores são as chances de crianças e adolescentes construírem trajetórias longe da violência e com perspectivas reais de futuro”, afirmou o parlamentar, ao destacar que políticas públicas voltadas à juventude precisam ir além do discurso e se materializar em ações permanentes. Violência reacende debate sobre prevenção A defesa do esporte como política pública ganha ainda mais relevância após os acontecimentos registrados na quinta-feira (15), quando moradores do Crato viveram momentos de terror diante de uma ação violenta que resultou na morte de quatro pessoas e deixou outras feridas. De acordo com informações das forças de segurança, as vítimas fatais tinham envolvimento com o crime. O episódio abalou a cidade e reacendeu o debate sobre a urgência de políticas públicas preventivas, capazes de atuar antes que a violência se consolide. Nesse contexto, o esporte surge como um caminho possível, humano e eficaz para salvar vidas, fortalecer vínculos comunitários e proteger a juventude cratense. Para Thiago Gomes, investir em esporte é investir em prevenção, cidadania e futuro, criando alternativas concretas para que crianças e adolescentes não sejam capturados pela violência e pelo crime organizado. Leia também |  Gilmar Mendes nega pedido de prisão domiciliar para Bolsonaro Tags do texto Thiago Gomes, Crato, juventude cratense, esporte como política pública, prevenção da violência, esporte e cidadania, vereadores do Ceará

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Cultura
Carlos Henrique Costa

Autor Benedito Ruy Barbosa está internado em São Paulo, informa filho

O autor Benedito Ruy Barbosa, um dos maiores nomes da teledramaturgia brasileira, segue internado em um hospital de São Paulo, conforme revelou seu filho, Ruy Maurício Barbosa, por meio das redes sociais. Aos 94 anos, o escritor foi hospitalizado após ser diagnosticado com uma infecção urinária, quadro que exige acompanhamento médico e cuidados contínuos, mas que, segundo a família, está sendo tratado com atenção pela equipe de saúde. ​​​<< SIGA O INSTAGRAM DO RAPADURA DIGITAL>> Reconhecido nacionalmente por obras que marcaram gerações, como Pantanal, Renascer, O Rei do Gado e Sinhá Moça, Benedito Ruy Barbosa é considerado um dos responsáveis por consolidar o chamado drama rural na televisão brasileira, levando para as telas temas como conflitos de terra, relações familiares, desigualdade social e a vida no interior do país. Esclarecimento da família e combate a informações falsas A internação do dramaturgo ganhou repercussão após a circulação de informações equivocadas nas redes sociais, que associavam o nome de Benedito Ruy Barbosa a uma suposta participação em votações internas do São Paulo Futebol Clube. Diante da repercussão, o filho do autor veio a público esclarecer que o pai não participou de nenhuma reunião nem exerceu qualquer tipo de voto, reforçando que ele se encontra hospitalizado e afastado de qualquer atividade externa. Segundo Ruy Maurício, o foco da família neste momento é exclusivamente a recuperação do autor, que permanece sob cuidados médicos. O esclarecimento também buscou conter a disseminação de boatos e preservar a imagem de Benedito Ruy Barbosa, cuja trajetória é amplamente respeitada no meio artístico e cultural do país. Legado na dramaturgia brasileira Com uma carreira que atravessa décadas, Benedito Ruy Barbosa construiu um legado raro na televisão. Suas novelas frequentemente alcançaram altos índices de audiência e repercussão social, além de reconhecimento da crítica. Pantanal, exibida originalmente em 1990, é considerada um marco da TV brasileira e voltou a ganhar destaque recentemente com um remake de grande sucesso. Especialistas em televisão apontam que o autor foi responsável por aproximar o público urbano das narrativas do campo, utilizando uma linguagem poética, personagens densos e histórias conectadas à identidade brasileira. Mesmo afastado da produção ativa nos últimos anos, Benedito segue como referência para novas gerações de roteiristas e dramaturgos. Estado de saúde inspira cuidados De acordo com informações divulgadas pela família, a infecção urinária — comum em pessoas idosas — está sendo tratada com acompanhamento clínico rigoroso. Não foram divulgados detalhes adicionais sobre previsão de alta, mas familiares e admiradores seguem manifestando mensagens de apoio e desejos de pronta recuperação ao autor. A internação reacende o debate sobre os cuidados com a saúde de grandes nomes da cultura nacional e o respeito à privacidade em momentos delicados, especialmente diante da velocidade com que informações — verdadeiras ou não — se espalham nas redes sociais. Leia também | Gilmar Mendes nega pedido de prisão domiciliar para Bolsonaro Tags do texto Benedito Ruy Barbosa, internado em São Paulo, saúde de artistas, teledramaturgia brasileira, novelas clássicas, Pantanal, Renascer

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Internacional
Carlos Henrique Costa

Número de mortos em protestos no Irã pode ultrapassar 16.500, segundo jornal britânico

Relatório baseado em médicos alerta para alta mortalidade e feridos enquanto apagão de internet dificulta verificação dos dados. O número de manifestantes mortos nos protestos contra o regime no Irã pode ter ultrapassado 16.500 pessoas, de acordo com um relatório publicado neste domingo pelo jornal britânico The Sunday Times. A informação foi divulgada pela CNN Brasil, embora a emissora não tenha conseguido verificar de forma independente os dados apresentados pelo veículo internacional. ​​​<< SIGA O INSTAGRAM DO RAPADURA DIGITAL>> Relatório aponta mortes e feridos em larga escala A reportagem, baseada em relatos de médicos que atuam em hospitais e unidades de emergência por todo o país, aponta que as estimativas de mortos podem variar entre 16.500 e 18.000 pessoas, além de 330 mil a 360 mil feridos desde o início dos protestos, que começaram no fim de dezembro de 2025. A maioria das vítimas teria menos de 30 anos de idade. O levantamento também menciona centenas de casos de lesões oculares graves — com hospitais registrando milhares de feridos — e mortes causadas pela escassez de bolsas de sangue, cenário que teria sido agravado pelo bloqueio de serviços médicos por parte de agentes de segurança, conforme relatado no documento. Apagão digital dificulta verificação e estimativas oficiais Um dos fatores que dificulta a confirmação dos números é o apagão de internet e telecomunicações imposto pelo governo iraniano, que tem restringido severamente o fluxo de informações para fora do país. Especialistas alertam que isso impede a verificação independente dos dados e pode significar que o número real de mortes seja ainda maior ou menor do que as estimativas não validadas. Grupos de direitos humanos e organizações internacionais, por sua vez, divulgam números substancialmente menores — entre 3.000 e 5.000 mortos —, conforme levantamentos de agências como a Human Rights Activists News Agency (HRANA) e declarações de autoridades iranianas. O líder supremo do Irã, aiatolá Ali Khamenei, reconheceu publicamente que milhares de iranianos foram mortos durante os protestos, mas não confirmou dados específicos. Leia também | Gilmar Mendes nega pedido de prisão domiciliar para Bolsonaro Tags do texto protestos no Irã, mortes Irã, crise iraniana, apagão de internet, direitos humanos, The Sunday Times, HRANA, repressão, política internacional

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Política
Carlos Henrique Costa

Gilmar Mendes nega pedido de prisão domiciliar para Bolsonaro

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido de prisão domiciliar em favor do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A decisão foi proferida nesta sábado (17) e ocorre em meio a tentativas da defesa e de terceiros de alterar o regime de cumprimento da pena do ex-chefe do Executivo, que cumpre 27 anos e 3 meses de prisão no Complexo da Papuda, em Brasília. ​​​<< SIGA O INSTAGRAM DO RAPADURA DIGITAL>> Pedido considerado inadmissível O habeas corpus foi apresentado por Paulo Emendabili Sousa Barros de Carvalhosa, um advogado que não integra a defesa legal oficial de Bolsonaro. Gilmar Mendes afirmou que, por essa razão, o pedido não pode ser analisado pelo STF. Além disso, o ministro citou a jurisprudência consolidada da Corte, segundo a qual não se admite habeas corpus apresentado contra decisões de ministros ou órgãos colegiados da própria Corte — neste caso, contra decisões do ministro Alexandre de Moraes. Competência e lógica recursal Na decisão, Mendes enfatizou que o reconhecimento do habeas corpus violaria a competência natural previamente estabelecida e poderia comprometer princípios jurídicos como o princípio do juiz natural. O pedido havia sido remetido ao ministro por Moraes, que se declarou impedido de analisar o caso por motivos regimentais durante o recesso do Judiciário. Tentativas anteriores de prisão domiciliar Este não é o único pedido relacionado ao tema. A defesa de Bolsonaro já acionou a Corte outras vezes solicitando prisão domiciliar ou revisão de regime, em especial após a queda que o ex-presidente sofreu em detenção, alegando necessidade de cuidados de saúde. No entanto, Moraes havia rejeitado essas solicitações anteriormente, e agora a decisão de Gilmar Mendes reforça a permanência de Bolsonaro no regime fechado. Leia também | Ceará de Valores leva capacitação para jovens da Grande Fortaleza e Maciço de Baturité Tags do texto Gilmar Mendes, Bolsonaro, prisão domiciliar negada, STF, habeas corpus, Complexo da Papuda, Moraes, execução penal, política brasileira

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